Teve inicio nesta segunda-feira, 14, o trabalho de inspeção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG),
A abertura oficial dos trabalhos foi realizada, através de videoconferência, pela corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon que, na ocasião, afirmou que a inspeção é um trabalho de rotina do CNJ e que, até o momento, não tem qualquer denúncia a ser investigada. A ministra agradeceu a presença das autoridades e pediu desculpas pela ausência, já que está cumprindo compromissos no Acre. “Espero que todo o trabalho se desenvolva dentro da maior tranquilidade e peço o empenho e o esforço de todos para que façamos o maior número de registro possível e que, ao final do trabalho, possamos rever que está tudo absolutamente regular”. O presidente do TJMG desembargador Cláudio Costa afirmou que o Tribunal se sente honrado em receber o CNJ. “Estamos entregando com toda tranquilidade o Poder Judiciário de Minas gerais ao CNJ e temos certeza que o Conselho ficará satisfeito com a inspeção que será realizada a partir de hoje. Caso seja encontrado algum equívoco, espera-se que haja uma orientação para que busquemos o acerto”, afirmou.
A solenidade foi realizada no auditório da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), e contou com a presença de diversos magistrados mineiros, entre eles, o corregedor-geral de Justiça do TJMG, desembargador Alvim Soares; o presidente do TJMMG juiz Cel BM Osmar Duarte Marcelino; o corregedor da Justiça Militar, o juiz Cel PM James Ferreira Santos; e o conselheiro do CNJ Jefferson Kravchychyn.
Segundo informações dos juízes auxiliares do CNJ, até a próxima sexta-feira, 18, serão analisadas a questão administrativa – como as folhas de pagamento do Judiciário mineiro e os contratos assinados pelo Tribunal; o trabalho nos gabinetes dos desembargadores – quanto o andamento, os critérios utilizados para o trabalho; e a prática de serviço jurisdicional das varas, estrutura e condições de trabalho. Do ponto de vista correcional, será feito um levantamento de dados junto à Corregedoria Geral de Justiça de Minas Gerais e junto à presidência do Tribunal, quanto aos processos administrativos disciplinares e eventuais sindicâncias.
O Judiciário de Minas Gerais é o 23ª a ser inspecionado pelo órgão. Desde outubro de 2008, a Corregedoria já inspecionou os Tribunais de Justiça de Rondônia, Rio de Janeiro, Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Distrito Federal e Territórios, Ceará, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Paraíba, Alagoas, Piauí, Amazonas, Pará, Maranhão e Bahia. A inspeção também passou pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a Justiça Militar do Rio Grande do Sul e unidades da Justiça Federal em Belo Horizonte.