O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, recebeu na manhã desta segunda-feira, 5, o Corregedor Nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, que esteve na sede do TJMG para dar início à inspeção dos setores administrativos e judiciais do Tribunal mineiro e serviços notariais e de registro. O presidente da Amagis, desembargador Alberto Diniz, esteve presente.
O procedimento consta da Portaria n.16, publicada no dia 12 de junho de 2019, e será realizado de 5 a 9 de agosto. Durante esse período, os trabalhos forenses e/ou prazos processuais não serão suspensos.
O ministro Humberto Martins comentou sobre a alegria em estar no Tribunal mineiro. “Tribunal que sempre honrou o nome do Estado e que é um orgulho para o nosso País, dando exemplo de Magistratura, de Ministério Público, e de cenário político e econômico-social para o Brasil”, afirmou.
O ministro falou sobre o papel da Corregedoria, que é o de orientação e diálogo. “Nossas inspeções são inspeções de rotina. E o objetivo é traçar uma radiografia do funcionamento do Tribunal, colher elementos positivos para levar para os demais tribunais e, onde ocorrerem falhas, trabalhar no sentido de aperfeiçoar e tornar o TJ cada vez mais forte, mais produtivo e eficiente”, explicou. De acordo com ele, é no Judiciário onde a sociedade busca resolver seus litígios, porque acredita em seus juízes. “Judiciário forte, cidadania respeitada”, afirmou o ministro, ressaltando as qualidades imprescindíveis para um verdadeiro juiz: Imparcialidade, prudência, sensibilidade, sabedoria e humildade.
O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias, deu as boas-vindas ao ministro e à toda sua equipe. De acordo com ele, aprimorar a prestação jurisdicional, com eficiência e qualidade é o maior objetivo do TJMG. “Mas, para se chegar à atividade fim, é necessário melhorar a atividade meio. E, nesse sentido, temos atuado em todas as áreas no Tribunal, mesmo com todas as dificuldades enfrentadas pelo Estado nas áreas econômica e financeira”, disse o presidente do TJ, citando alguns dos programas exitosos desenvolvidos pelo Tribunal, como a metodologia Apac, e a qualidade dos trabalhos desenvolvidos pelas vice-presidências. “Os senhores terão muitas surpresas positivas em Minas Gerais”, afirmou Nelson Missias.
O ministro Humberto Martins e sua equipe do CNJ reuniram-se com os desembargadores responsáveis pelas Câmaras que irão passar pelas inspeções.
A inspeção será concluída na próxima sexta-feira, 9. Os resultados colhidos vão compor relatório que apresentará as deficiências e as boas práticas encontradas, além de recomendações de melhorias às unidades para uma prestação jurisdicional mais eficiente.
Participaram da abertura o primeiro vice-presidente do TJMG, desembargador Afrânio Vilela; a 2ª vice-presidente, desembargadora Áurea Brasil; a 3ª vice-presidente, desembargadora Mariângela Meyer; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Saldanha da Fonseca; o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Gilson Soares Lemes; e outros magistrados mineiros. Acompanharam o ministro Humberto Martins, a desembargadora federal Daldice Maria Santana de Almeida, conselheira do Conselho Nacional de Justiça; os juízes federais Márcio Luiz Coelho de Freitas e Miguel Ângelo Alvarenga Lopes, ambos do Tribunal Regional Federal da 1ª Região; a juíza federal Kelly Cristina Oliveira Costa, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região; o juiz de Direito Jorsenildo Dourado do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas; e a juíza de Direito Sandra Aparecida Silvestre de Frias Torres, do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Nove servidores também foram designados para o assessoramento dos magistrados.
Na gestão do ministro Humberto Martins, já foram inspecionados os tribunais de Justiça de Sergipe, Piauí, Amapá, Distrito Federal, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Alagoas, Maranhão, Pernambuco, Rio de Janeiro, Pará e Roraima. Veja aqui o cronograma para as próximas inspeções.