Em solenidade realizada na manhã desta segunda-feira, 18, foi aberta, oficialmente, a inspeção ordinária do Conselho Nacional de Justiça para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais, de primeiro e segundo graus, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Durante cinco dias, até o dia 22 de julho, os trabalhos de inspeção serão realizados das 9h às 18h em 91 unidades judiciais e setores administrativos. A inspeção é determina pela Portaria 49/2022 do CNJ, disponibilizada na edição do DJe de 8/7/2022.
O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade, desejou êxito e destacou a importância dos trabalhos realizados pela equipe do CNJ. “O TJMG é pioneiro em diversas frentes e desenvolve programas exitosos que já serviram e servem de exemplo para o País. O trabalho de inspeção realizado em Minas é fundamental para divulgar essas iniciativas e buscar, cada vez mais, uma prestação jurisdicional que atenda, efetivamente, o que almeja a população mineira”, disse.
O presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, deu as boas-vindas aos representantes do Conselho Nacional de Justiça, desejando trabalho profícuo ao longo da semana. “É com grata satisfação que recebemos a inspeção da Corregedoria Nacional de Justiça, que irá verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Desde que foi instalado, em 14 de junho de 2005, em cumprimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, o CNJ tem sido uma grande inspiração e um grande parceiro do Poder Judiciário, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Sua atuação tem-se configurado como um farol, guiando-nos para o caminho da excelência, propondo a eventual necessidade de correção de rumos, de aperfeiçoamento em nossas condutas, disseminando as melhores práticas identificadas nos diversos tribunais brasileiros e estabelecendo parâmetros de trabalho”, afirmou o presidente José Arthur.
De acordo com o presidente do Tribunal mineiro, os princípios que guiam os trabalhos em Minas são a razoável duração do processo, a eficiência e a celeridade da Justiça estadual, “com a cultura da ética e da integridade, com os métodos autocompositivos, com o uso da tecnologia para impulsionar a modernização da Justiça e com o alinhamento aos macrodesafios do Poder Judiciário, estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça”.
O conselheiro do CNJ, procurador-regional da República da 2ª Região, Sidney Pessoa Madruga, anunciou a abertura da inspeção e, em nome da corregedora-nacional de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, agradeceu a acolhida dos mineiros. Ele falou sobre o objetivo do trabalho, que é um ato rotineiro e visa contribuir para o aprimoramento da prestação dos serviços jurisdicionais à população. O conselheiro destacou ainda que as expectativas para a inspeção no TJMG são as melhores. “O Tribunal de Minas continuamente vem apresentando uma excelente produtividade e celeridade nas suas estatísticas, sobretudo no trabalho apresentado aos jurisdicionados. Então, sabendo da tradição mineira nos quesitos excelência, eficiência e celeridade, tenho certeza de que obstáculos não existirão”, afirmou o conselheiro, solicitando a colaboração de todos e todas durante as visitas que serão realizadas.
Siney Madruga destacou também o trabalho do setor de segurança institucional, realizado pelo Gabinete de Segurança Institucional do TJMG. “Este é um assunto de máxima importância, tendo em vista o número lamentavelmente crescente de juízes e juízas ameaçados pelo nosso País. Para nós, é muito importante conhecer o setor de segurança institucional e outros setores estratégicos do Tribunal”, disse.
A inspeção no TJMG será coordenada pelo desembargador Carlos Vieira Von Adamek, do Tribunal de Justiça de São Paulo. Em seu discurso, ele falou da satisfação em realizar a inspeção no Tribunal de Minas, um dos maiores do País. De acordo com o magistrado, essa é a 24ª inspeção na gestão da corregedora-nacional, Maria Thereza de Assis Moura.
Também participaram da solenidade de abertura o 1º vice-presidente do TJMG, desembargador Alberto Vilas Boas; o 2º vice-presidente, desembargador Renato Dresch; a 3ª vice-presidente, desembargadora Ana Paula Nanneti Caixeta; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; a vice-corregedora-Geral de Justiça, desembargadora Yeda Athias; o vice-presidente e corregedor eleitoral do TRE-MG, desembargador Octavio Boccalini; o desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, do TJPR; a desembargadora Denise Oliveira Cezar, do TJRS; a secretária-Geral da Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, promotora de Justiça Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas, representando o MPMG; e a defensora-pública auxiliar da Corregedoria-Geral da Defensoria Pública de Minas Gerais, defensora Marina Carvalho Sampaio, representando a defensora-pública Geral do Estado de Minas Gerais, Raquel da Costa Dias.