O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), realizará, de 4 a 6 de novembro, dois eventos nacionais voltados ao debate e ao aprimoramento da atuação do Poder Judiciário na área da saúde. As atividades serão realizadas no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
A programação começa no dia 4 de novembro, com o 1º Encontro Nacional dos Núcleos de Apoio Técnico do Judiciário (NatJus), com o objetivo de promover a integração, o diálogo e o intercâmbio de experiências entre os NatJus de todo o país, fortalecendo a atuação técnica no apoio às decisões judiciais relacionadas à saúde.
Entre os temas previstos estão a aplicação da medicina baseada em evidências no Judiciário, o panorama dos NatJus em relação à organização, ao funcionamento e às competências dos núcleos, além do papel desempenhado por essas estruturas à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF).
O encontro é destinado a coordenadores, vice-coordenadores e integrantes dos Comitês Estaduais de Saúde, membros do Fonajus, magistrados, profissionais dos NatJus e servidores do Poder Judiciário. A programação e informações para inscrição estão disponíveis no site do evento. Clique aqui.
Fonajus
Na sequência, nos dias 5 e 6 de novembro, também no TJRJ, será realizado o V Congresso Nacional do Fonajus. O evento busca aprimorar o conhecimento técnico sobre saúde pública e suplementar, além de discutir os desafios da judicialização da saúde e possíveis caminhos para a qualificação e a racionalização das demandas judiciais na área.
Entre os destaques da programação estão debates sobre inovação e o futuro da saúde, conciliação como instrumento de desjudicialização e a Plataforma Nacional de Saúde, além da apresentação do e-NatJus 4.0 e de novos formulários voltados às demandas de saúde pública e suplementar.
O congresso também terá quatro oficinas temáticas, que abordarão os desafios da judicialização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), a judicialização de produtos de cannabis, a assistência farmacêutica oncológica e o cumprimento de decisões judiciais em saúde.
O público-alvo do V Congresso é formado por magistrados, representantes dos setores de saúde pública e suplementar, integrantes dos sistemas de Justiça e de saúde e demais interessados na temática.
Para informações e inscrições do evento,clique aqui.
Serviço
1º Encontro Nacional dos NatJus
Data: 4 de novembro de 2026
Horário: 8h às 18h
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)
V Congresso Nacional do Fonajus
Data: 5 e 6 de novembro de 2026
Local: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ)