O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (15/3) a sua 227ª Sessão Ordinária, que será marcada pela posse de um novo conselheiro, o procurador Rogério Nascimento. A solenidade de posse, marcada para as 14 horas, antecederá a sessão de julgamentos.
Com a posse de Rogério Nascimento, na vaga deixada pela ex-conselheira Luiza Frischeisen, as sessões plenárias do CNJ passam a ser realizadas com quórum completo, de 15 conselheiros. O novo conselheiro exercerá o mandato pelos próximos dois anos, podendo ser reconduzido ao final para um novo mandato com a mesma duração.
Após a solenidade de posse, os conselheiros passarão a analisar os processos da pauta de 65 itens. Dentre os itens pautados, 41 são processos que estão sob vista regimental, 23 são itens remanescentes de outras sessões e apenas um item entra pela primeira vez na pauta.
Sessão virtual – Também nesta terça-feira, terá início a 9ª Sessão do Plenário Virtual, que acontece até o dia 22 de março. Estão pautados para esta sessão virtual 71 processos, entre consultas, procedimentos de controle administrativo, pedidos de providências e, pela primeira vez, itens de natureza disciplinar, como reclamações disciplinares e revisões disciplinares. Na sessão do dia 1º de março, o plenário aprovou uma alteração no Regimento Interno do CNJ permitindo que processos antes restritos ao julgamento presencial sejam julgados nas sessões virtuais.
Confira aqui a pauta de julgamentos da 227ª Sessão Ordinária.
Confira também a pauta da 9ª Plenária Virtual
Os interessados também poderão acompanhar a sessão plenária, ao vivo, por meio da TV Plenário.
Serviço:
227ª Sessão Ordinária
Dia: 15 de março
Horário: 14 horas
Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 7, Bloco B, terceiro andar, Brasília/DF)
Fonte: CNJ