Como noticiou, nesta terça-feira,06, o site da Amagis, uma missão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da qual faz parte o conselheiro mineiro Paulo Tamburini, juiz auxiliar da presidência do Conselho, vai ajudar na reconstrução do Judiciário do Haiti, país atingido no início deste ano por um terremoto que matou mais de 150 mil pessoas.
A missão permanece no Haiti até o dia 15 de abril. A viagem é fruto de um projeto de cooperação técnica assinado ontem, 06, no plenário do CNJ pelo presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, e pelo diretor da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) do Ministério das Relações Exteriores, Marco Farani. O objetivo do novo acordo é implementar programas, projetos e atividades de cooperação com países em desenvolvimento.
"No Haiti, vamos avaliar desde a situação estrutural dos prédios do Judiciário até o acesso à Justiça pelos cidadãos haitianos, uma vez que tudo ficou destruído pelo terremoto", explicou o conselheiro Paulo Tamburini. Segundo ele, o CNJ poderá contribuir com a construção de um novo cadastro do Judiciário, já que grande parte dos registros foi perdida no terremoto. O Conselho também poderá emprestar o know how em conciliação para ajudar na mediação dos conflitos antes da judicialização; ajudar na capacitação e formação dos magistrados e na formação de um Cadastro de Adoção para os órfãos do Haiti. "Também poderemos auxiliar na logística do país nas próximas eleições, já que o Brasil possui o melhor sistema de votação. Sempre respeitando a cultura, os hábitos, a história e a determinação do povo haitiano", explicou o conselheiro.
Paulo Tamburini já participou de outras missões internacionais. Foi juiz observador internacional das eleições nacionais do Estado Livre e Associado de Porto Rico e das eleições para a presidência da Autoridade Nacional Palestina. Também fazem parte de sua experiência ser o representante do Brasil na posse do presidente da República Democrática do Congo, bem como representante do Tribunal Superior Eleitoral no mesmo país.
* Com informações do CNJ
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