Teve início na noite desta terça-feira, 26, o ciclo de debate sobre o novo Código de Processo Civil. Realizado pela Escola Superior Dom Helder Câmara em parceria com a Amagis, o evento tem o objetivo de desenvolver atividades acadêmico-científicas para o conhecimento das normas processuais estabelecidas pelo novo CPC e suas implicações nas demais áreas de Direito.
Na solenidade de abertura, o reitor da Escola, Paulo Umberto Stumpf, destacou que o ciclo de debates corresponde a uma necessidade de atualização na grade curricular do novo Código de Processo Civil. “Todos sabemos da importância do Direito Civil como pai e mãe do nosso Direito e, por isso, nosso empenho constante na realização destes debates”, disse ele, desejando êxito a todos os participantes. O reitor agradeceu a parceria da Amagis e a presença de todos os participantes.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, cumprimentou a todos os presentes e reafirmou mais uma vez a parceria exitosa entre a Associação e a Escola Superior. “Mais uma vez a Dom Helder marca, com ineditismo e pioneirismo no meio acadêmico, a discussão do novo Código de Processo Civil, preparando os futuros operadores do Direito com o que há de melhor”, disse ele. O magistrado destacou o momento pelo qual passa o Judiciário brasileiro, com um volume de 100 milhões de processos no país, segundo dados do CNJ, que ele classificou como caos processual. “O momento de se discutir o novo CPC, que se prepara para entrar em vigor, é esse. E não há lugar melhor para se discutir as inovações do novo Código que no meio acadêmico. A Amagis se sente honrada em participar desse Ciclo de Debates que, a começar pelos palestrantes, será muito exitoso”, afirmou o magistrado.
A primeira palestra do Ciclo de Debates foi proferida pelo jurista e desembargador aposentado Elpídio Donizetti, que abordou as inovações do novo CPC. Presidiu a mesa de debates o professor David Oliveira Lima. Os professores Carlos Henrique Soares e Fernando Lage foram os debatedores. Também hoje o jurista André Cordeiro Leal palestrou sobre a democraticidade jurídica e o novo CPC, com participações dos professores Vinicius Lott, como presidente da mesa, e Diógenes Baleeiro Neto e o desembargador Newton Teixeira Carvalho como debatedores.
O Ciclo de Debates sobre o novo CPC se estende até outubro com a participação de conferencistas nacionais e autoridades como os ministros Luiz Fux, do STF, e Bruno Dantas, do TCU.