Teve início na manhã desta segunda-feira, 17, o III Seminário Internacional de Mediação, realizado pela CIMJ (Conférence Internationale de Médiation pour la Justice) e pelo o IMA (Instituto de Mediação Aplicada), com o apoio do TJMG e da Amagis. O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou do evento.
Durante três dias, especialistas, juristas, mediadores e estudiosos irão promover um amplo debate sobre o instituto da mediação em Belo Horizonte, abordando temas como a aplicação prática da mediação nas instituições, seus avanços, dificuldades e conquistas, bem como a diferença da mediação para os demais métodos de resolução de conflitos e o papel do Judiciário nesse processo. O evento está sendo realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Raja Gabaglia.
Mediação
O presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, falou da honra em registrar o pioneirismo do TJMG em se fazer sede do III Seminário Internacional de Mediação, dada a importância que tem a mediação no contexto da solução de conflitos. Para o desembargador, muitas vezes, a existência do conflito constitui, na verdade, a ”ponta de um iceberg" e, por isso, é necessário buscar entender o conflito de uma maneira mais aprofundada, buscando por meio do diálogo e da escuta, trabalhar pontos que, embora não apareçam na superfície, estão na origem do problema e não raro constituem suas verdadeiras causas ou impedem a completa solução do desentendimento.
“Muitas vezes resolve-se uma questão específica, mas não a origem do problema. Isso ocorre, geralmente, por falta de empatia e falta de habilidade que o ser humano tem de se colocar no lugar do outro, se empenhar e compreender o ponto de vista dos envolvidos. Daí a importância dos métodos consensuais, destacando-se a mediação, por se pautar na premissa de condução a um espíritos de empatia, a uma escuta verdadeira e atenta e ao diálogo construtivo”, afirmou.
Para Herbert Carneiro, os meios processuais de solução de conflitos tem um grande potencial de contribuir para o descongestionamento da máquina judiciária, colaborando dessa forma para uma melhora da prestação jurisdicional propriamente dita. Porém, ainda segundo o presidente, o objetivo a se buscar e os benefícios a serem alcançadas com esses meios extrapolam e muito o mero reflexo para a atividade judicial com a redução de seus acervos, visando a própria pacificação social e a promoção do bem estar social.
“Por essas e outras razões o Poder Judiciário tem, ao longo dos anos, direcionado esforços para a implantação da cultura de utilização dos meios consensuais de solução de conflitos com ações concretas e efetivas”, destacou o magistrado citando a criação dos Cejus, hoje na marca de 95 unidades em todo o Estado, e do Fórum de Conciliação, Mediação e Cidadania, inaugurado em novembro de 2016 em Belo Horizonte, como o primeiro espaço do gênero no país. Ao fim de seu discurso, o presidente Herbert Carneiro destacou a honra em participar e trabalhar em favor do III Seminário, agradecendo a todos os presentes, apoiadores do evento e a todos que abraçam e incentivam a cultura da mediação e das outras formas consensuais de solução de conflitos, como a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.
Representando a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF, o secretário-geral do CNJ e auxiliar da presidência, juiz mineiro Júlio Ferreira de Andrade, falou sobre a honra em participar da abertura do III Seminário Internacional e destacou as diversas ações realizadas pelo CNJ sob a atuação da ministra Cármen Lúcia que visam estimular e promover a cultura da mediação e da conciliação. “Como a ministra disse na ocasião de sua posse, o compromisso do Poder Judiciário é com o cidadão. Todas as ações tomadas por ela desde a posse têm sido neste sentido, voltadas para melhorar a vida das pessoas e dos cidadãos, em um contexto que se insere a mediação e a conciliação”, afirmou. O juiz Júlio Ferreira falou ainda sobre a importância dos métodos consensuais para a solução de conflitos, segundo ele o caminho mais curto para a pacificação social. “Em um país onde o número de processos em trâmite se aproxima de 100 milhões, é evidente a importância de meios consensuais de resolução de conflitos. Não há como trabalhamos com a ideia apenas de solução coercitiva das demandas”, destacou. “Torço para que todos saiam daqui melhores do que entraram”.
A presidente do Instituto de Mediação Aplicada (IMA) Rita Andréa Guimarães de Carvalho Pereira, em seu discurso deu as boas vindas a todos os presentes, na pessoa do desembargador Herbert Carneiro, presidente do TJMG, e agradeceu aos envolvidos na realização do III Seminário. “Espero que nestes três dias de partilha possamos aproveitar a oportunidade de estarmos reunidos com grandes nomes e diversas frentes e referências da mediação. Mediação é a palavra dada. Que seja dada a palavra”, disse.
Entre as autoridades presentes na abertura do evento estavam o ex-presidente do TJMG, desembargador José Fernandes Filho; os vice-presidentes do TJMG, desembargadores Geraldo Augusto de Almeira (1º vice); Wagner Wilson Ferreira (2º vice e superintendente da Ejef); e Saulo Versiani Penna (3º vice); o corregedor-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador André Leite Praça; o conselheiro do CNJ desembargador Carlos Augusto de Barros Levenhagen; e a juíza do Tribunal de Apelação da ONU Martha Halfeld.