A Diretoria da AMB se reuniu, na manhã desta quarta-feira (10), com o Governador do Mato Grosso, Silval Barbosa, e a Bancada de Deputados Federais do Estado na sede da Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), em Brasília.

Acompanhado de diversos Presidentes de Associações estaduais, o Presidente da AMB, Nelson Calandra, acertou com os parlamentares e com o Governador a formação de uma Frente Parlamentar Mista no Congresso Nacional em defesa do Judiciário.

Ficou que definido que caberá ao Deputado Wellington Fagundes (PR-MT), coordenador da Bancada do Mato Grosso na Câmara, colher as assinaturas necessárias, no Parlamento, para criar o bloco que se chamará “Frente Parlamentar de Aperfeiçoamento da Justiça brasileira”.

“Ela tem um significado importantíssimo. É muito mais do que um movimento do Parlamento e do Judiciário, envolve o Poder Executivo do Mato Grosso e várias autoridades de todo o Brasil. O que nós queremos é um Judiciário cada vez melhor. Não podemos aceitar que competências sejam extraídas do Juiz e do Parlamentar”, observou Calandra.

A Frente terá como objetivo aprimorar o Poder Judiciário visando à adoção de iniciativas conjuntas entre o grupo e a AMB, no âmbito do Legislativo, que possam aperfeiçoar o funcionamento da Justiça brasileira, buscar investimentos e melhorar a prestação jurisdicional em todo o País. A AMB também buscará, por meio do bloco, o apoio para a recomposição dos subsídios da Magistratura em 14,79%, que tramita no Parlamento.

“O Presidente Calandra foi ao Mato Grosso e conseguiu a adesão da nossa Bancada. Com a constituição dessa Frente, vamos em busca da modernização do Judiciário e de melhorias para os Magistrados. Eles podem contar com o meu apoio“, reforçou o Governador do Mato Grosso.

A reunião contou também com a participação do Superintendente da Sudeco no Centro-Oeste, Marcelo Dourado, e foi intermediada pelo Presidente da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Agamenon Junior. Para o Vice-Presidente de Assuntos Legislativos da AMB, Diógenes Ribeiro, o novo bloco poderá trazer grandes benefícios ao propor melhorias dentro do Judiciário.

“É extremamente importante essa iniciativa. Existem vários projetos em trâmite no Congresso Nacional de interesse da cidadania e do País. Uma delas é a PEC 15, também conhecida como PEC dos Recursos, que, se aprovada, trará uma série de benefícios para o povo brasileiro, que não precisará esperar anos e anos pelo julgamento de um recurso”, avaliou Diógenes Ribeiro.

Participaram também do encontro, o Coordenador da Justiça Estadual da AMB, Walter Pereira, os Presidentes da Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (Amamsul), Olivar Coneglian, e da Associação dos Magistrados do Distrito Federal (Amagis-DF), Gilmar Soriano, o Presidente do TJMT, Rubens de Oliveira, e os Deputados Federais do Mato Grosso Wellington Fagundes (PR), Nilson Leitão (PSDB), Neri Geller (PP), Roberto Dorner (PP), Júlio Campos (DEM) e Homero Pereira (PR).

Leia aqui a minuta de criação da Frente Parlamentar.

Confira aqui a repercussão do lançamento da Frente, entre os Presidentes de Associações do Centro-Oeste.

Fonte: AMB