O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional da comarca de Belo Horizonte reuniu-se na tarde desta segunda-feira, 21 de julho, e decidiu que a 31ª e a 32ª Varas Cíveis, a 5ª Vara da Fazenda Pública Municipal e a 3ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias receberão a cooperação de juízes auxiliares durante o mês de agosto, para prolação de sentenças.
Essa foi a primeira reunião sob a presidência do desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, que assumiu o cargo de corregedor-geral de Justiça no último dia 30 de junho. Foi também a primeira participação do juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, como integrante do órgão.
O corregedor Antônio Sérvulo dos Santos disse aos juízes integrantes do comitê que em sua gestão quer estar bastante presente no Fórum Lafayette, enfatizando que quer manter estreita sua relação com juízes e servidores da Primeira Instância. Ele destacou também que o Comitê de Cooperação é mais um dos canais que contribui para a proximidade da Corregedoria com os juízes da Primeira Instância.
Agradecendo a acolhida que recebeu dos colegas, o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, ressaltou o caráter democrático do comitê, que permite dividir com os colegas deliberações tão importantes.
Cooperação de agosto
Na reunião, para a escolha das varas, o comitê levou em conta a média de sentenças prolatadas e também o acervo das varas que solicitaram a cooperação. A expectativa é que sejam prolatadas 412 sentenças no período.
O juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, representante das varas da fazenda estadual, anunciou sua saída do comitê. Ele agradeceu pelo aprendizado durante os dois anos em que integrou o órgão. A partir de consultas feitas aos demais colegas das varas de fazenda, o juiz indicou o nome da juíza Rosimere das Graças Couto, titular da 3ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias, para substituí-lo.
O comitê
O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional da comarca de Belo Horizonte foi criado pela Resolução 663/2011 e tem como função analisar o acervo processual das varas e apontar as necessidades e formas de cooperação.
O órgão se reúne mensalmente e é integrado pelo corregedor-geral de Justiça, que é seu presidente, por um juiz auxiliar da Corregedoria indicado pelo corregedor e pelos juízes integrantes do Colégio de Magistrados.
A Portaria 3.298/CGJ/2014 designou o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, para integrar o comitê como juiz indicado pela Corregedoria.
Foto: Raul Machado / TJMGEssa foi a primeira reunião sob a presidência do desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, que assumiu o cargo de corregedor-geral de Justiça no último dia 30 de junho. Foi também a primeira participação do juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, como integrante do órgão.
O corregedor Antônio Sérvulo dos Santos disse aos juízes integrantes do comitê que em sua gestão quer estar bastante presente no Fórum Lafayette, enfatizando que quer manter estreita sua relação com juízes e servidores da Primeira Instância. Ele destacou também que o Comitê de Cooperação é mais um dos canais que contribui para a proximidade da Corregedoria com os juízes da Primeira Instância.
Agradecendo a acolhida que recebeu dos colegas, o juiz diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, ressaltou o caráter democrático do comitê, que permite dividir com os colegas deliberações tão importantes.
Cooperação de agosto
Na reunião, para a escolha das varas, o comitê levou em conta a média de sentenças prolatadas e também o acervo das varas que solicitaram a cooperação. A expectativa é que sejam prolatadas 412 sentenças no período.
O juiz Carlos Donizetti Ferreira da Silva, representante das varas da fazenda estadual, anunciou sua saída do comitê. Ele agradeceu pelo aprendizado durante os dois anos em que integrou o órgão. A partir de consultas feitas aos demais colegas das varas de fazenda, o juiz indicou o nome da juíza Rosimere das Graças Couto, titular da 3ª Vara da Fazenda Estadual e Autarquias, para substituí-lo.
O comitê
O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional da comarca de Belo Horizonte foi criado pela Resolução 663/2011 e tem como função analisar o acervo processual das varas e apontar as necessidades e formas de cooperação.
O órgão se reúne mensalmente e é integrado pelo corregedor-geral de Justiça, que é seu presidente, por um juiz auxiliar da Corregedoria indicado pelo corregedor e pelos juízes integrantes do Colégio de Magistrados.
A Portaria 3.298/CGJ/2014 designou o juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro de Belo Horizonte, Cássio Azevedo Fontenelle, para integrar o comitê como juiz indicado pela Corregedoria.
Fonte: TJMG