Na comarca de Aimorés, na região do Vale do Rio Doce, uma iniciativa liderada pelo juiz Maycon Túlio Vaz está oferecendo nova perspectiva aos detentos do presídio local. O projeto, que envolve voluntariado, em que detentos trabalham na ampliação de orfanato do município, possibilita que os apenados reduzam suas penas e, ao mesmo tempo, devolvam benefícios à sociedade.
Para autorizar a participação dos presos no projeto, o juiz explica que foram seguidos critérios objetivos e específicos, com base em comportamentos positivos e no regime de cumprimento de pena. "A direção do presídio fez uma seleção daqueles detentos que possuem alguma destreza para o trabalho, interesse e bom comportamento. Assim, aqueles que estavam no regime semiaberto, com a habilidade e vontade de contribuir, puderam se envolver na construção de um orfanato", esclareceu o juiz Maycon Túlio Vaz.
Essa estrutura de trabalho voluntário segue a Lei de Execuções Penais, que permite que a cada três dias de trabalho cumpridos, um dia seja reduzido da pena do detento. De acordo com o juiz, o projeto foi recebido positivamente pela comunidade e pela prefeitura local, que se colocou como parceira, fornecendo transporte e alimentação aos apenados. Além de fornecer os recursos, a prefeitura também monitora as atividades junto à Secretaria de Assistência Social para garantir segurança e efetividade.
Foto: Sejusp / Divulgação
O diretor-geral do Presídio de Aimorés, José Carlos Fernandes de Oliveira, pontua que a concretização da cooperação é "um marco significativo para a comunidade e os envolvidos". "Essa iniciativa proporciona uma oportunidade valiosa para os detentos, permitindo a reabilitação e reintegração social através do trabalho. A participação em atividades laborais ajuda a desenvolver habilidades profissionais, aumenta a autoestima e prepara os presos para uma reintegração mais suave na sociedade após o cumprimento de suas penas", afirma. "Para a Prefeitura de Aimorés, essa parceria traz benefícios tangíveis, como a realização de serviços e obras que podem ser de difícil execução devido a limitações orçamentárias ou de mão de obra. Tarefas como limpeza urbana, manutenção de espaços públicos e outras atividades de infraestrutura local podem ser mais facilmente executadas, melhorando a qualidade de vida dos moradores", completa o diretor.
Atualmente, 14 detentos participam do programa, mas há planos para expandir o número de beneficiados para até 30 participantes. "O interesse em aumentar essa oportunidade é grande. Isso permite que mais detentos se envolvam e se preparem para a reintegração social," explica o magistrado. A seleção para participação é criteriosa e reforça o compromisso com a segurança e o bom andamento do projeto.
O juiz Maycon Túlio destaca relatos positivos dos participantes, que encontram no trabalho a chance de construir uma vida fora do crime. "Alguns têm o desejo de continuar atuando nessa área e pensam até em formar uma associação para prestar serviços à comunidade quando saírem," afirma o juiz. Além de ensinar novas habilidades, o projeto promove uma imagem de produtividade e contribuição à comunidade. O magistrado ressalta que essa integração ajuda a criar um ambiente mais acolhedor para reinserção dos apenados.
O projeto conta com o respaldo do normativo SEJUSP nº 902/2022, que autoriza parcerias entre presídios e órgãos públicos para trabalhos voluntários, mediante autorização judicial e acompanhamento da execução penal de cada participante.
*Com informações da Agência Minas