Os dados mostram que os feitos julgados superam os distribuídos em 6,64%, ou seja, quase 12 mil ações, o que significa que a comarca de Belo Horizonte está cumprindo a meta 1 de 2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e indica que, mantendo o desempenho, o acervo processual do Judiciário na capital tende a diminuir.
O juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Marco Antônio Feital Leite, elogiou o esforço de magistrados e servidores, destacando a importância do índice alcançado: “Reflete a operosidade dos juízes e o trabalho de excelência dos servidores de Belo Horizonte. Reforça o compromisso de todos com missão abraçada pelo TJ”. A missão à qual o magistrado se referiu é a de garantir, no âmbito de sua competência, a prestação jurisdicional com qualidade, eficiência e presteza, de forma a atender aos anseios da sociedade e constituir-se em instrumento efetivo de justiça, equidade e de promoção da paz social.
Essa meta tem sido adotada desde 2010 pelo CNJ, e a comarca de Belo Horizonte tem evoluído no sentido de alcançá-la. De janeiro a dezembro de 2012, foram distribuídas 236.559 ações, sendo que 222.608 foram julgadas, ou seja, 94,10% dos processos que chegaram ao Judiciário na capital foram solucionados.
As metas nacionais para o Poder Judiciário foram traçadas pela primeira vez ao final do 2º Encontro Nacional do Judiciário, sediado em Belo Horizonte, em 2009. Entre as dez metas definidas, a meta 2 foi a de maior destaque. Ela determinou que os tribunais localizassem e julgassem os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005. A meta 1 também procurou conferir mais agilidade ao andamento processual ao determinar que fossem julgadas mais ações do que as que foram distribuídas no Judiciário em 2010.
Fonte: TJMG