Foi inaugurada na tarde desta segunda-feira, 8 de julho, pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Audebert Delage Filho, e pelo juiz diretor do Foro da capital, Marco Antonio Feital Leite, a Secretaria de Apoio Jurisdicional da Justiça de Primeira Instância da comarca de Belo Horizonte (Seajur) e as novas instalações da Central de Perícias Médicas Judiciais da comarca de Belo Horizonte (Cemed). Os setores funcionam na av. Álvares Cabral, 200, 4º andar, no edifício Previminas.O 2º vice-presidente do TJMG, desembargador José Antonino Baía Borges, representou o presidente do TJMG no evento, que contou também com a presença do 3º vice-presidente da casa, desembargador Manuel Bravo Saramago, do ex-presidente do TJMG e presidente do Conselho de Supervisão e Gestão dos Juizados Especiais, desembargador José Fernandes Filho, de juízes e servidores.
A Portaria 2.720/CGJ/2013 instituiu a Seajur, composta por orientadores para dar suporte na execução das tarefas das secretarias, cujas atividades serão exercidas pelo Gabinete de Apoio da Capital (GAC).
A Cemed atua nos processos em que a justiça gratuita tenha sido concedida. O setor funcionava no bairro Santa Efigência. Com as novas instalações, as condições de trabalho e o atendimento ao público serão aprimorados.
“Pretendemos, com essas medidas, otimizar os serviços forenses, sem ônus para o Tribunal de Justiça, prestando aos jurisdicionados uma justiça mais célere e eficaz”, disse o corregedor Audebert Delage. Ele parabenizou a Direção do Foro de Belo Horizonte pela iniciativa e agradeceu o apoio dado à Justiça de Primeira Instância pela Presidência do TJ.
Ainda em seu pronunciamento, o corregedor Audebert Delage citou a carência de recursos humanos e o aumento do número de processos que tramitam na Justiça comum de Belo Horizonte ocorrido na última década. Em relação às perícias médicas judiciais, o corregedor disse que a questão “é uma das maiores angústias do Poder Judiciário” e que as novas instalações da Cemed vão proporcionar uma gestão mais eficaz da área.
Para o juiz diretor do Foro da comarca de Belo Horizonte, Marco Antonio Feital Leite, o novo espaço físico para a Cemed e a instalação da Seajur “respondem aos reclamos de melhores condições de trabalho do setor de perícias e aos apelos das secretarias de juízo da capital por auxílio no cumprimento da missão por todos nós abraçada”.
O magistrado destacou ainda a “importância de investir na estrutura de atendimento da Justiça, notadamente da Justiça de Primeira Instância, de modo a atender o princípio republicano da eficiência no serviço público”. Ele ressaltou também o foco de sua gestão em ações que reforcem a estrutura de atendimento ao cidadão.
Seajur
A Seajur prestará apoio às varas da comarca de Belo Horizonte na regularização dos serviços e será a “porta de entrada” do servidor na comarca de Belo Horizonte, seja ele recém-empossado ou removido para a capital. No novo setor, esses servidores receberão instruções e treinamentos sobre as rotinas das secretarias, em parceria com a Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef).
A Seajur, a partir da verificação dos mapas forenses e deliberações da Direção do Foro, será a responsável por identificar as varas que receberão apoio da equipe. No desenvolvimento das atividades de apoio, serão sempre observados o cumprimento das instruções padrão de trabalho (IPTs), o lançamento de dados nos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e sistemas conveniados, a correta movimentação e lançamento de dados no Siscom etc.
Foto: Marcelo Albert / TJMG
Fonte: TJMG