O Mutirão do Júri, sessões extras de julgamento do tribunal do júri, a partir de cooperação judicial de natureza criminal, foi iniciado hoje, 17 de fevereiro, na comarca de Belo Horizonte, nas dependências do prédio da pós-graduação da Universidade Fumec, na rua Gonçalves Dias, 31- 1º andar. Presidida pelo coordenador do Programa Novos Rumos, desembargador Jarbas de Carvalho Ladeira Filho, a abertura contou com a presença de autoridades dos órgãos parceiros Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Defesa Social, Defensoria Pública e instituições de ensino.
Segundo o desembargador Jarbas Ladeira, os mutirões do júri concretizam uma das duas finalidades do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, (TJMG) que também é responsável pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). “A experiência, que teve início no ano passado, alcançou tanto êxito que o TJ criou a cooperação nas varas cíveis. Com essas medidas, o Tribunal de Justiça demonstra o empenho na distribuição da Justiça sem atraso e de modo satisfatório para a sociedade ”, conclui.
O Mutirão visa a atender a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009. Em Belo Horizonte, estão agendadas 40 sessões de julgamento
Segundo o desembargador Jarbas Ladeira, os mutirões do júri concretizam uma das duas finalidades do Programa Novos Rumos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, (TJMG) que também é responsável pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac). “A experiência, que teve início no ano passado, alcançou tanto êxito que o TJ criou a cooperação nas varas cíveis. Com essas medidas, o Tribunal de Justiça demonstra o empenho na distribuição da Justiça sem atraso e de modo satisfatório para a sociedade ”, conclui.
O Mutirão visa a atender a meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (ENASP), que estabelece que sejam julgadas todas as ações penais que receberam denúncia contra crimes dolosos contra a vida em data anterior a 31 de dezembro de 2009. Em Belo Horizonte, estão agendadas 40 sessões de julgamento
No ano de 2013, o Mutirão de BH realizou 176 sessões extras, já que o período foi maior, com início em 18 de fevereiro e término em 31 de julho. Em todo o estado de Minas Gerais foram julgados 539 processos de competência do Tribunal do Júri. O índice de júris realizados chegou a 85% - foram 539 dos 638 previstos. O mês de setembro de 2013 teve o maior número de júris, 89; em maio, 84 e novembro, 83. A comarca de Uberlândia alcançou o maior índice, 97%, seguida de Montes Claros, com 87%, Contagem, com 83% e Belo Horizonte com 80%.
Após Belo Horizonte, o mutirão segue novamente para o interior. Durante o ano de 2014, serão contempladas as comarcas de Peçanha, Muriaé, Abre Campo, Itabira, Uberlândia, Governador Valadares, Açucena, Contagem e Coronel Fabriciano. Neste ano, Em Belo Horizonte, estão agendadas 40 sessões de julgamento, com quatro sessõers diárias simultâneas de julgamento. Em todo Estado, estão previstos cerca de 500 julgamentos extras.
Fazem parte do grupo de trabalho do mutirão de júri de BH, os juízes designados para atuar no Programa Novos Rumos, Maria Jacira Ramos e Silva, Elexander Camargos Diniz, e Marixa Fabiane Lopes Rodrigues. Atua também o juiz auxiliar da comarca de Belo Horizonte, Michel Couri e Silva.
Participaram da abertura dos mutirões, entre outras, além das já citadas, as seguintes autoridades: o procurador-geral de Justiça Adjunto, Geraldo Flávio Vasques, representando o procurador -geral, Carlos André Mariane Bitencourt; o subsecretário de Integração da Defesa social, Daniel de Oliveira Mallard, o defensor coordfenador da Defensoria Criminal, Gério Patrocínio Soares, o presidente do Conselho de Curadores da Universidade Fumec, professor Tiago Fantini Magalhães, o tenente Tule, representante do comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, coronel Elbert.
Participaram da abertura dos mutirões, entre outras, além das já citadas, as seguintes autoridades: o procurador-geral de Justiça Adjunto, Geraldo Flávio Vasques, representando o procurador -geral, Carlos André Mariane Bitencourt; o subsecretário de Integração da Defesa social, Daniel de Oliveira Mallard, o defensor coordfenador da Defensoria Criminal, Gério Patrocínio Soares, o presidente do Conselho de Curadores da Universidade Fumec, professor Tiago Fantini Magalhães, o tenente Tule, representante do comandante do 1º Batalhão da Polícia Militar, coronel Elbert.
Fonte: TJMG