A Comarca de Betim prestou nesta quarta-feira, 26/6, uma emocionante homenagem aos magistrados que dirigiram o fórum da cidade com a inauguração da Galeria de Fotos de Juízes Diretores do Foro. A inauguração celebra a dedicação e o compromisso dos magistrados que contribuíram para a história e o progresso da Comarca.
A solenidade foi realizada no salão do Tribunal do Júri e contou com as presenças do vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, representando o presidente da Associação, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, do Ouvidor da Amagis, juiz Auro Aparecido Maia de Andrade, de magistrados e magistradas, representantes dos Poderes Legislativo e Executivo, servidores e jurisdicionados. Durante o evento, a Amagis também prestou homenagem aos magistrados com a entrega de um cartão contendo uma mensagem que marca a passagem de cada um deles pela Direção do Foro.
Veja aqui mais fotos da solenidade.
Foram homenageados com a foto na Galeria de Diretores do Foro da Comarca de Betim os seguintes magistrados:
Fernando Luiz Pedroso (in memorian), representado por sua filha, Simone Torres Pedroso;
Antônio Saraiva Rios;
Joelisa Souto Lúcio de Oliveira;
José Washington Ferreira da Silva;
Dirceu Walace Baroni;
Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Gilson Soares Lemes
Jorge Paulo dos Santos
Magid Nauef Láuar
Marcelo da Cruz Trigueiro
Carlos Márcio de Souza Macedo
Robert Lopes de Almeida
O juiz diretor do Foro da Comarca e da 28ª Seccional da Amagis, Robert Lopes de Almeida, afirmou que cada um dos homenageados ajudou a construir a história da comarca e soube, com maestria, dignificar e honrar o compromisso que fizeram ao assumir o cargo de juiz de Direito. “Os magistrados que por aqui passaram deixaram marca indelével com seu trabalho árduo e dedicado de direção do Foro. Precisamos, então, pensar no que foi feito e em como foi feito, para que nossas ações futuras possam ser tão brilhantes, eficientes e eficazes quanto as daqueles que nos antecederam”, destacou.
O juiz diretor do Foro chamou atenção para o fato de que vivemos em uma sociedade tecnológica, altamente comprometida com a velocidade e a informação. Segundo o magistrado, esses desafios se impõem cada vez mais aos magistrados e magistradas que precisam entregar uma prestação judicial rápida e eficaz. “Portanto, aliar a celeridade com a correção, com o acerto, é fundamental para que essa prestação seja eficiente e eficaz. Tudo isso sem esquecer quem veio antes e abriu as portas para o desenvolvimento da comarca. É por isso que estamos aqui para homenagear aqueles que nos antecederam e lançar também um olhar para o futuro, deixando um legado para aqueles que nos precederão”, afirmou o juiz Robert Lopes de Almeida.
Os juízes homenageados presentes à solenidade expressaram profunda gratidão pela celebração e ressaltaram que ter seus retratos na parede do fórum é motivo de honra e orgulho. Em seus discursos, relembraram suas trajetórias na Comarca, destacando momentos marcantes e a dedicação dos servidores e operadores do direito com quem trabalharam.
O vice-presidente de Saúde da Amagis, juiz Jair Francisco dos Santos, enfatizou a relevância do trabalho realizado pelos magistrados diretores do foro. "A atuação diligente dos nobres colegas é essencial para a administração eficiente da Justiça. Todos, sem distinção, contribuíram significativamente para uma prestação jurisdicional mais célere e eficaz, beneficiando toda a comunidade de Betim. É com muito orgulho que a Amagis participa desta solenidade de inauguração da galeria de fotos, pois ela simboliza o reconhecimento de anos de dedicação à Justiça por parte dos dignos magistrados", afirmou Jair Francisco dos Santos.
História da Comarca
Criada em 1938, por ocasião do desmembramento da Comarca de Belo Horizonte, a Comarca de Betim tem se destacado pela sua relevância e evolução no cenário judiciário do Estado de Minas Gerais.
Em 1940, Betim foi designada comarca de primeira entrância, sendo composta pela sede e pelos municípios de Campanha, Contagem, Ibirité e Neves.
Elevada à categoria de entrância inicial em 1947, na década de 1950, a Comarca passou a ser composta apenas pelos municípios de Betim e Contagem.
Já em 1954, por determinação do Decreto-Lei n. 1.098, Betim foi elevada à condição de Comarca de terceira entrância.
Além do município de Betim, em 1970, passaram a integrar a Comarca os municípios de Ibirité e Igarapé.
E, em meados da década de 1970, a Comarca contava com três juízes designados e três Varas instaladas, denominadas 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Vara Criminal, de Menores e Acidentes do Trabalho.
Ao final da década de 1980, a Comarca de Betim, da qual fazia parte o município-sede e a cidade de Igarapé, foi alçada à entrância final, passando a contar com seis juízes de Direito.
Demonstrando exponencial crescimento, na década de 1990 houve a instalação de mais três varas na Comarca, denominadas 3ª Vara Cível, 4ª Vara Cível e 2ª Vara Criminal e de Menores.
No ano de 1995, foi realizado o desmembramento de Igarapé, e a Comarca de Betim passou a ser composta apenas pelo município-sede.
Em 2001, a Comarca foi elevada à classificação de entrância especial. Nesse mesmo ano, foi autorizada a instalação da Vara do Juizado Especial em Betim.
Em 2002, houve a instalação da 5ª Vara Cível, da 6ª Vara Cível e da 3ª Vara Criminal e de Execuções Penais na Comarca.
No ano de 2011, ocorreu a instalação da Vara de Infância e Juventude e de Execuções Penais em Betim. No mesmo ano, foi realizada a alteração da denominação de duas varas. A 1ª Vara Cível passou a ser designada Vara de Família, Sucessões e Ausência, e a 6ª Vara Cível passou a ser denominada 1ª Vara Cível.
Em 2013, foi instalada uma nova vara de família na Comarca, denominada 2ª Vara de Família, Sucessões e Ausência.
No ano de 2019, houve a instalação da Vara Empresarial, da Fazenda Pública, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho, totalizando o número de varas que forma a estrutura que conhecemos hoje: 13 unidades jurisdicionais, sendo cinco varas cíveis, três varas criminais, duas varas de família, sucessões e ausência, uma Vara Empresarial, da Fazenda Pública, de Registros Públicos e de Acidentes do Trabalho, uma Vara da Infância e da Juventude e de Execuções Penais, e três unidades do Juizado Especial, contando com 15 juízes designados.
Desde o dia 1º de janeiro de 2024 até a presente data, foram distribuídos mais de 18.873 feitos, com um acervo de 88.700 processos ativos, e verificada a baixa de mais de 16.491 processos no período.
Foram assinadas 14.091 sentenças, com 77.157 despachos e decisões proferidas.