“Não é mérito não termos caído e, sim, termos nos levantado todas as vezes que caímos.” Ao citar o provérbio árabe, o juiz Consuelo Silveira Neto, da Comarca de Caratinga, referia-se à defesa da humanização dos presídios proposta pela Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) da cidade, que, na ocasião, celebrava seis anos de existência.
Foto: Adenilson Oliveira/Diário de Caratinga
Durante o evento, ocorrido em 17 de agosto, foi realizada a formatura de 40 recuperandos e detentos do presídio local que concluíram curso no ramo de construção civil e foi inaugurado o projeto Costurando e Transformando. Além do juiz Consuelo Neto, diretor do foro da comarca, estavam presentes o defensor público Paulo Cesar Azevedo, o presidente da Apac local, pastor Elan Tebas, a diretora-geral do presídio, Maria Alice Mendes Gomes, e os empresários Kátia e Klinger Faíco.
Foto: Arquivo Apac de Caratinga
A finalidade da Apac é humanizar o sistema carcerário, pois o caráter punitivo da pena não exclui os outros direitos do detento. Em Caratinga, a entidade civil desenvolve ações e projetos que qualificam os beneficiados no âmbito educacional e profissional. Segundo o juiz Consuelo Neto, “quando o recuperando é inserido na Apac, ele passa por um processo de valorização humana, reaprendendo o valor do trabalho, da religião e da família”.
Unidade escolar, biblioteca, sala de informática e padaria compõem o cenário estrutural da Apac. A parceria com o Instituto Minas Pela Paz, o Serviço Social da Indústria e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Sesi/Senai) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) já permitiu a especialização de recuperandos em ofícios como padeiro, mecânico de motos, pedreiro de alvenaria assistente e eletricista predial.
As unidades produtivas da Apac ainda possibilitam certa autonomia e renda aos reeducandos, que fabricam blocos e bloquetes no regime semiaberto.
Para o juiz, a recuperação do condenado só é possível com o apoio da comunidade. E alguns empresários locais parecem concordar com o magistrado. No regime fechado, numa parceria com empresários, os detentos fazem a limpeza de alhos, ou seja, tiram a palha do alimento, que sai pronto para ser vendido. Além disso, eles produzem uniformes e participam de praticamente todo o processo de fabricação de vassouras. Somente o cabo do produto chega à Apac pronto. Os recuperandos são remunerados por produção.
Construindo pontes
O curso profissionalizante de pedreiro de alvenaria assistente integra o programa Regresso, uma iniciativa da Apac de Caratinga em parceria com o Instituto Minas pela Paz, o Sesi/Senai, o TJMG e a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC). A turma de 40 recuperandos e detentos foi dividida, com aulas nos turnos da manhã e da tarde. Eles tiveram instrução teórica e prática para executar trabalhos de construção, reforma e manutenção de obras civis, como alvenaria de tijolos, blocos e concretos e paredes.
O inusitado do curso foi a participação de sete detentos do Presídio de Caratinga. De acordo com o coordenador do projeto, Alan Silveira, a seleção deles ficou a cargo da direção do presídio, que avaliou se eles tinham bom comportamento e apresentavam condições para reingressar na sociedade e trabalhar. O magistrado ressaltou a dedicação dos recuperandos: “Os cursos são recebidos com entusiasmo por eles, que valorizam a oportunidade de adquirir conhecimento e de ser reinseridos no mercado de trabalho”.
Agora com o status de recuperandos, os sete formandos demonstram a efetividade do método apaquiano, que contribui para a construção de pontes para um futuro diferente.
Corte e costura
O projeto Costurando e Transformando nasceu de uma parceria da Apac de Caratinga com os empresários Kátia e Klinger Faíco. A relação da associação com o casal é antiga: outros projetos como esse integram a lista de feitos da colaboração.
A iniciativa teve início com a inauguração de uma sala de costura na Apac que, inicialmente, será destinada a quatro recuperandos. Eles aprenderão os princípios básicos da costura para, depois, confeccionar desde peças simples até as mais complexas, recebendo por peça produzida. O intuito é tecer caminhos para transformar o recuperando, com dignidade, por meio da capacitação, de forma que ele consiga um emprego quando em liberdade.
Fonte: TJMG