Nesta terça-feira, 11 de outubro, foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Formiga, com solenidade realizada no fórum. Com essa nova unidade, os métodos dialogais ganham mais um espaço, o que reforça a política do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) de promover a autocomposição, na qual as próprias partes chegam, pela negociação, a um acordo.
Foto: Divulgação
Em Oréstia, a trilogia de tragédias gregas de Ésquilo, o julgamento de Orestes, acusado de matar a mãe e o padrasto para vingar a morte do pai, remete à prática da conciliação. A deusa da sabedoria e da justiça, Atena, conhecida como Minerva na mitologia romana, profere o “voto de Minerva”, após o empate do júri. Ela absolve Orestes por entender que o tribunal seria de justiça e não de vingança, o que marca a transição para uma nova forma de aplicação do direito.
A abertura à tolerância e à democracia, representada na obra do dramaturgo grego, é consoante com o objetivo dos Cejuscs, que buscam modificar uma cultura de solução de impasses contenciosa. A partir de meios consensuais, como a conciliação e a mediação, os atritos entre as partes podem ser solucionados de forma célere e econômica.
Na inauguração do Cejusc de Formiga, o 3º vice-presidente do TJMG, desembargador Saulo Versiani Penna, ressaltou o caráter preventivo do centro judiciário, capaz de sanar o conflito logo após sua origem. O magistrado disse ser indispensável a participação da sociedade para a execução do programa. “É impensável imaginar que o uso preferencial da conciliação e da mediação se efetive sem o apoio dos cidadãos”, declarou.
O juiz auxiliar da Presidência Carlos Donizetti Ferreira da Silva representou o presidente Herbert Carneiro na solenidade. Dizendo-se emocionado por estar na comarca onde passou “os melhores momentos de sua vida”, enfatizou sua esperança de que o Cejusc seja uma ferramenta para buscar soluções para o Poder Judiciário, num contexto como o atual, de grave crise econômica mas também de grande operosidade de juízes e servidores.
O diretor do foro e coordenador do Cejusc, juiz Rodrigo Márcio de Sousa Rezende, expressou suas expectativas quanto ao centro judiciário. “Nele depositamos a esperança de um Judiciário cada vez mais bem adaptado, visando assegurar ao mandamento constitucional de uma justiça célere e eficiente”, afirmou.
O magistrado também falou sobre sua felicidade e seu comprometimento diante do novo desafio e avaliou as instalações do Cejusc: “Nossa comarca foi presenteada com um espaço amplo, confortável e especialmente projetado para recebermos as partes, em busca de uma solução amigável para suas demandas”.
Em Formiga, o Cejusc funcionará na Praça da Matriz, número 1, Centro. Como os outros centros judiciários já instalados em Minas, ele irá concentrar as audiências e as sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e também o serviço de atendimento e orientação ao cidadão.
Veja mais informações sobre os Cejuscs aqui.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional