A Comarca de Grão-Mogol, no Norte de Minas Gerais, inaugurou nesta quarta-feira, 7 de maio, um novo espaço destinado ao atendimento de vítimas de violência doméstica e familiar. O espaço foi especialmente idealizado para garantir maior proteção e conforto a pessoas em situação de vulnerabilidade.
De acordo com a juíza Lívia Maria Franco da Silveira, diretora do foro da comarca, a iniciativa atende a uma demanda importante. “O espaço foi concebido para que vítimas não precisem mais permanecer em contato direto com os agressores enquanto aguardam a realização de audiências, situação que, até então, poderia ocasionar constrangimentos e, sobretudo, revitimização”, explicou.
Além de sua função de acolhimento, a sala já foi concebida com estrutura adaptável para a realização de depoimento especial, possuindo equipamentos e pré-ajustes que possibilitam a adoção dos parâmetros previstos no Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense (PBEF).
A sala conta com uma estrutura voltada para o acolhimento, incluindo elementos de conforto e entretenimento para crianças e adolescentes que acompanham as vítimas. “O local é especialmente decorado e dispõe de recursos destinados a proporcionar conforto, incluindo brinquedos e opções de entretenimento para crianças e adolescentes que, não raramente, acompanham as vítimas”, afirmou a magistrada.
O projeto foi viabilizado com o apoio da equipe do fórum local. “A realização deste projeto só foi possível graças ao empenho e à dedicação de toda a equipe do Fórum de Grão-Mogol, que, de forma conjunta e solidária, colaborou com doações e apoio para tornar realidade a instalação da sala”, destacou a juíza.
De acordo com a juíza, a instalação da Sala de Acolhimento reafirma o compromisso da comarca com a proteção integral das vítimas e com a humanização do atendimento no âmbito do Judiciário. “A iniciativa representa mais um passo no compromisso desta Comarca e do Poder Judiciário com a proteção integral de vítimas de violência, reafirmando o papel institucional de garantir não apenas a prestação jurisdicional, mas também a humanização do atendimento a todos que buscam o amparo da Justiça.”, concluiu.
