O presidente da Amagis, desembargador Maurício Soares, participou, na manhã desta sexta-feira, 21, da comemoração dos 10 anos de implantação do programa 'Conhecendo o Judiciário' na Comarca de Itabirito. O desembargador José Antônio Braga, coordenador-geral do Programa Novos Rumos do TJMG, representou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro, na solenidade.
Durante o evento, a desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa proferiu a palestra “Estrutura e funcionamento do Poder Judiciário”, explicando a divisão dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), as diferenças entre comarca e município, e entrância e instância, os graus de recursos de processo, além de mencionar as funções essenciais à Justiça, como os membros do MP, advogados e defensores públicos, e falou da carreira do juiz e as garantias da Magistratura.
O juiz Antônio Francisco Gonçalves, da 2ª Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itabirito, e coordenador do programa na comarca, destacou o caráter do projeto em envolver o Poder Judiciário e a sociedade, esclarecendo suas funções, e a forma positiva que tem de desmistificar o Judiciário e o magistrado para a sociedade, fazendo-a acreditar mais em suas atividades.
O evento foi acompanhado por alunos do Instituto Santo Antônio de Pádua (Isap) e Escola Estadual Engenheiro Queiroz Júnior, da cidade de Itabirito. Ao fim da cerimônia, foram feitas homenagens à desembargadora Hilda Teixeira, à coordenadora do programa, Flávia Valle, e aos patrocinadores do programa na comarca.
O programa 'Conhecendo o Judiciário', do TJMG, tem como objetivo criar canais efetivos de comunicação com a sociedade e foi lançado em 1999. São realizadas palestras, júris simulados, visitas orientadas ao Tribunal e aos fóruns das comarcas do Estado, visando esclarecer as funções do Poder e contribuir para a formação da cidadania de crianças, jovens e adultos.