O juiz da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude de Iturama e coordenador do Cejusc da comarca, Gustavo Eleutério Alcalde, e a juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais, Maysa Silveira Urzêdo, instituíram a Quinzena da Conciliação de 2019, que será realizada no período de 16 a 27 de setembro na comarca. A Quinzena foi regulamentada por meio da portaria conjunta 01/2019, que também é assinada por representantes da OAB/subseção de Iturama, do Ministério Público e da Defensoria Pública de Minas Gerais. Veja aqui a portaria..
De acordo com o juiz Gustavo Eleutério Alcade, a Quinzena da Conciliação foi instituída em razão do elevado acervo processual em tramitação na comarca, que conta com apenas duas varas com aproximadamente 12 mil processos cada uma.
A portaria destaca que a conciliação consiste em instrumento efetivo de pacificação social e solução de litígios, incumbindo aos órgãos judiciários oferecer mecanismos de solução de controvérsias, por meios consensuais, disseminando a cultura da paz e do diálogo.
O texto recomenda a inclusão do maior número possível de processos na pauta de audiências com finalidade específica de tentativa de conciliação, mediante o requerimento das partes, ou conforme a triagem a ser realizada pela unidade judiciária e determinação judicial, levando em conta os processos com potencial conciliatório, em fase de conhecimento ou de execução.