A Comarca de Minas Novas implementou, nesta quarta-feira, 16, um sistema de formulário de atermação on-line, buscando aprimorar o acesso à Justiça para o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) e nas causas de Juizados Especiais Cíveis, de até 20 salários mínimos. A iniciativa foi idealizada pelo juiz Otávio Scaloppe Nevony e criado pelo servidor Bernardo Vieira Silva.
O magistrado explica que, ao chegar na Comarca, buscou melhorar o acesso dos jurisdicionados ao Juizado e ao Cejusc, observando também este novo cenário da pandemia. Segundo o juiz Otávio Scaloppe, esta ferramenta dialoga com o que o Tribunal tem implementado nas Comarcas de Minas Gerais com o Processo Judicial Eletrônico (PJe).
Juiz Otávio Scaloppe Nevony e os servidores Márcia Pereira da Silva, Dhayanne Santos Costa, Antônio Henrique Godinho de Castro e Bernardo Vieira Silva
“Desta forma, conseguimos melhorar e ampliar o acesso à Justiça do jurisdicionado e diminuir o deslocamento tanto das partes quanto dos oficiais de Justiça, com um formulário bastante didático e de fácil acesso, além de facilitar a comunicação”, disse o magistrado. A expectativa é que a Comarca ganhe uma melhora qualitativa na prestação jurisdicional, além de um aumento de acordos entre as partes.
O servidor Bernardo Vieira Silva explica que a criação dessa ferramenta foi motivada devido à grande área territorial da Comarca, que abriga cinco municípios, com uma população carente e com difícil acesso à Justiça, além da dificuldade gerada por conta da pandemia. “Acredito que, com essa ferramenta, a população mais carente conseguirá ser atendida”, destaca.
A nova ferramenta será permanente e é destinada às partes sem advogado, um serviço virtual criado para facilitar o acesso à Justiça no período da pandemia da Covid-19. Com o serviço, todo o atendimento ao cidadão será realizado preferencialmente de forma remota, inclusive as audiências de conciliações.