Uma programação especial para a população com trajetória de rua será realizada amanhã, 29 de novembro, na Comarca de Montes Claros. A chamada Rua de Direitos, que reúne em um único espaço serviços diversos, vai acontecer das 8h às 18h, na Praça da Matriz, no Centro. A expectativa é que boa parte da comunidade que vive nas ruas da cidade – estimada em cerca de 300 pessoas – compareça à praça para ter acesso a serviços como o de expedição de documentos e corte de cabelo.
Divulgação
Ao longo do dia, nos estandes, estarão pessoas de diversos órgãos e entidades, parceiros do projeto “Rua do Respeito: todos temos direito a ter direitos”. Exames médicos, informações para a prevenção de doenças, emissão de documentos, corte de cabelo, atendimento odontológico, distribuição de kits de higiene e orientação jurídica são os serviços que estarão disponíveis para as pessoas com trajetória de rua. No local, o público contemplado pelo projeto também vai receber alimentação. Será realizado ainda um bazar, cuja renda será revertida para essa comunidade.
O juiz Richardson Xavier Brant, da 2ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros, explicou que o objetivo do evento é dar apoio à população com trajetória de rua e, ao mesmo tempo, criar uma rede de apoio para concretizar as ações previstas no projeto Rua do Respeito. “A meta é promover a atuação conjunta de vários órgãos”, disse. Um dos objetivos do projeto, em Montes Claros, é a construção de um albergue, onde as pessoas que vivem nas ruas possam passar a noite, tomar banho e se alimentar.
Em Montes Claros, a Rua de Direitos é promovida pelo Judiciário mineiro, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) e a Defensoria Pública. A iniciativa tem apoio de grupos religiosos, entidades voltadas para a assistência social, faculdades, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e das Polícias Civil e Militar.
Histórico
O Rua do Respeito busca garantir e promover os direitos e a dignidade da população com trajetória de rua em todo o estado. O projeto foi lançado em setembro de 2015 e tem, entre as suas ações, a realização da Rua de Direitos. Um termo de cooperação técnica entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o MPMG e o Servas foi assinado pouco antes, em maio de 2015. Desde então, as três entidades têm mobilizado, articulado e integrado esforços em prol da população que vive nas ruas, viabilizando ações voltadas para a promoção do exercício da cidadania dessa comunidade. Os três órgãos têm buscado também a parceria de outras entidades, empresas e órgãos.
Entre as medidas pretendidas pelo projeto estão aquelas voltadas para a profissionalização, o acesso à Justiça, a proteção dos direitos, a reconstrução da vida e a inclusão social. Além das ações voltadas para as pessoas em situação de rua, é objetivo do projeto sensibilizar a sociedade para os direitos desse público.
Como parte das ações do Rua do Respeito, também será realizado esta semana o 2º Jantar Solidário da Família Jurídica de Montes Claros. O jantar terá parte de sua renda revertida para o projeto. Ele será realizado no dia 1º de dezembro, às 20h, no Espaço OAB Eventos, na Rua Doutor Walter Ferreira Barreto, 154, Ibituruna. Os convites para o evento já estão à venda. Informações: (38) 3229-1350, (38) 3229-1323 e (38) 3221-7011.
Fonte: TJMG/Assessoria de Comunicação Institucional