A comarca de Oliveira, que abrange também o município de São Francisco de Paula e o distrito de Morro do Ferro, conta agora com instalações mais adequadas à prestação dos serviços forenses. O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues, inaugurou, em 23 de maio, a reforma e ampliação do Fórum Doutor Cícero de Castro Filho. O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, foi represenado na solenidade pelo juiz José Maria dos Reis, diretor da Seccional da Amagis de Divinópolis. As obras tiveram início na administração do ex-presidente do TJMG desembargador Sérgio Resende.
A área atual do prédio é de aproximadamente 2,8 mil m², e as obras duraram cerca de três anos. As novas instalações contam com um prédio anexo, instalações elétricas modernas, um novo sistema de proteção contra descargas elétricas, sistema com tecnologia de voz e dados que possibilita a informatização plena da comarca, e um elevador e rampas de acesso adaptados para portadores de necessidades especiais.
Para o presidente Herculano Rodrigues, as obras recém-inauguradas representam um avanço significativo. “Várias reformas e construções estão sendo realizadas em todo o Estado, sob a coordenação da equipe da Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep) do TJMG. Outras comarcas ainda estão na expectativa, porque são poucos os recursos para muitas necessidades, sendo importante estabelecer prioridades”, disse.
Diante dessa realidade, o presidente do TJMG se disse satisfeito por inaugurar a reforma e a ampliação do Fórum de Oliveira.
Essa necessidade da comarca de Oliveira, por muitos anos, foi um desejo pessoal do diretor do Foro, juiz Adelardo Franco de Carvalho Júnior. Para ele, o edifício antigo era bonito e de estilo arquitetônico bastante singular mas, com o tempo, foi tornando-se acanhado para o crescente trabalho diário. Para atender à demanda, foram feitas adaptações internas, emergenciais para a instalação de outras varas.
“Temos, agora, um fórum adequado e inúmeros funcionários, dispostos a auxiliar os jurisdicionados na medida em que qualquer um deles necessitar de nós. Confesso minha emoção ao ver, no primeiro dia de funcionamento, o movimento das pessoas pelos corredores e a admiração pela beleza da obra”, disse o diretor do Foro.
Cidadão Honorário
Na mesma solenidade de inauguração das novas instalações do Fórum Doutor Cícero de Castro Filho, a Câmara Municipal de Oliveira, representada pelo vereador Paulo Sérgio da Silva, homenageou o desembargador Sérgio Resende com o título de cidadão honorário.
Outorgado por meio do Decreto Legislativo n° 320, de 30 de março de 2010, época em que o desembargador Sérgio Resende exerceu a presidência do TJMG, o título ainda não tinha sido entregue ao magistrado.
Fonte: TJMG
Foto: Renata Caldeira/TJMG