Hoje, 10 de fevereiro, foi a vez da comarca de Ribeirão das Neves receber a visita de integrantes do núcleo técnico do Processo Judicial eletrônico (PJe) e representantes da Corregedoria-Geral de Justiça e da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) envolvidos na implantação do sistema. O objetivo do encontro, realizado no Fórum Cível, foi informar magistrados e servidores sobre a importância e os benefícios do PJe para o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), operadores do direito e jurisdicionados, suas funcionalidades, cronograma de implantação, atos normativos que o regulamentam, entre outras questões, além de esclarecer dúvidas.

Na abertura do evento, o presidente do comitê gestor do PJe no TJMG, desembargador André Leite Praça, representando o presidente do TJMG, desembargador Pedro Bitencourt Marcondes, ressaltou que a mensagem do encontro é de inovação e mudança. O que se pretende é mobilizar todos que irão trabalhar com a ferramenta, completou. O desembargador lembrou as etapas do processo de informatização já vivenciadas pelo TJMG: a substituição das máquinas de escrever por computadores, a informatização dos cartórios com a implantação do Siscom, a implementação do Diário do Judiciário eletrônico (DJe) e, agora, a substituição do processo de papel pela mídia eletrônica em todas as suas fases.

Modernização

Desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos tribunais estaduais, a implantação do PJe no TJMG conta com um cronograma audacioso, como definiu o desembargador Leite Praça, pois todas as comarcas de entrância especial terão o sistema implantado até início de 2016. A mudança vai modernizar o processo físico, que não é ecologicamente correto, facilitando o trabalho de todos envolvidos, simplificando rotinas e garantindo uma melhor prestação de serviços à sociedade.

Na sequência, o secretário especial da Presidência, Roberto Cardoso, responsável pelo plano de ações que irá garantir a implantação do PJe, apresentou a pauta do encontro. Informou que o objetivo da reunião é garantir que a transição para o PJe seja conduzida da melhor forma. Enfatizou que o PJe é o mais importante dos projetos estratégicos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, enumerando os benefícios do sistema, entre eles, o menor custo financeiro para os tribunais, a melhoria das condições do trabalho, a eliminação dos tempos improdutivos e a realocação de recursos humanos.

Informou que a implantação do PJe na comarca de Ribeirão das Neves está prevista para o próximo mês de abril, simultaneamente com a comarca de Vespasiano. Abordou, entre outras questões, a estrutura de implantação, citando as áreas envolvidas no projeto, bem como as atribuições de cada uma. Forneceu ainda informações técnicas sobre o funcionamento do sistema e a capacitação dos servidores.

Participaram também do encontro os juízes Mirian Vaz Chagas, diretora do Foro, Sérgio Sanches Ambrogi, da 2ª Vara Cível, Juscelino José de Magalhães, da Vara de Família e Sucessões, e Roberto Araújo, juiz auxiliar da Corregedoria.

Fonte: TJMG