A Comarca de Rio Claro está realizando um mutirão para realização de audiências de natureza previdenciária além de interdições. Geralmente são realizadas 12 audiências por dia, sempre pela manhã, com sentença prolatada após a instrução probatória, saindo as partes já intimadas da procedência ou improcedência do pedido.
Juíza Ana Maria Marco Antônio (ao centro, de verde) e todos os envolvidos no mutirão do INSS
A juíza de Direito da Comarca, Ana Maria Marco Antonio, explica o mutirão é feito desde o ano passado, com grande aprovação dos procuradores e das partes. São geralmente audiências que envolvem Aposentadoria por Idade Rural, Aposentadoria por Invalidez Rural e Pensão por Morte, todas em face da Autarquia Federal INSS, explicou Ana Maria.
De acordo com a juíza, os trabalhos na parte da manhã não apenas viabilizam maior número de audiências, como também facilitam a vida dos participantes. “A maioria dos autores e testemunhas são oriundos da zona rural, acordam geralmente mais cedo. As audiências matinais lhes possibilita voltar aos seus afazeres ainda durante o dia no campo (antes do por do sol).”
No caso das interdições, explica Ana Maria, em virtude do estado já especial em que se encontra o requerido/interditando, é melhor as sessões ocorrerem nesse período vespertino, quando o saguão do fórum tem menos movimentação e barulho.
Os vários servidores que colaboram para o êxito do intento o fazem com entusiasmo, o que motiva ainda mais a magistrada a continuar realizando audiências além do horário reservado ao expediente forense.
Neste mês de julho estão agendadas aproximadamente 50 audiências, além das que já foram realizadas. A comarca engloba também o município de Conceição da Aparecida.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG