Na tarde de quinta-feira, 24 de setembro, a Comarca de Tupaciguara foi contemplada com a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejus). Participaram da solenidade o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Carlos Donizetti Ferreira da Silva, os juízes Ivana Fidélis Silveira e Pedro Guimarães Pereira, coordenadores do Cejus na comarca, entre outras autoridades e convidados. Com a instalação dessa unidade, Minas Gerais passa a ter 34 unidades do Cejus.
Foto: Daniela Ávila
Relembrando o empenho dos magistrados e servidores de Tupaciguara para diminuir o acervo processual da comarca, o juiz Carlos Donizetti falou da satisfação do TJMG em instalar o Cejus na comarca. Destacou a necessidade de se buscarem alternativas para atender à crescente demanda que chega diariamente ao Judiciário, impulsionada pela Constituição de 1988, que assegurou mais direitos ao cidadão. Ainda em seu pronunciamento, o magistrado ressaltou que as pessoas estão perdendo a capacidade de conversar. Antigamente, lembrou, resolviam-se os conflitos por meio do diálogo. Hoje, frente a qualquer pequeno conflito, a resposta que temos para o outro é a seguinte: “Procure a Justiça”.
Designada para coordenar o Cejus, a juíza Ivana Fidélis Silveira, disse que a notícia da implantação do centro judiciário em Tupaciguara foi recebida com grande expectativa, porque, apesar do incansável trabalho dos magistrados e servidores, a distribuição de feitos em Tupaciguara é muito alta, quase 500 mensais. A magistrada ressaltou que, a partir de agora, os jurisdicionados de Tupaciguara irão contar com nova ferramenta para a solução de conflitos. “O centro será um importante instrumento de pacificação social, pois ao mesmo tempo em que propiciará amplo acesso à justiça, através do atendimento e orientação pré-processual, também estimulará e difundirá as práticas de mediação na solução e prevenção de conflitos, reduzindo a excessiva judicialização”, disse a magistrada.
Na opinião do juiz Pedro Guimarães, coordenador adjunto do Cejus na comarca, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos constitui instrumento eficaz de pacificação social. “Ao oferecer uma alternativa pautada no diálogo e na cooperação entre as pessoas para a superação das divergências de interesses, o Cejus contribui para a diminuição do número de demandas judicializadas.” Ainda de acordo com o magistrado, a implantação da unidade favorece o amplo acesso à Justiça, primando pela redução de custos, celeridade e desburocratização do serviço e trazendo benefícios para a comunidade jurídica e para a sociedade em geral.
O empenho do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) em incentivar as formas consensuais de resolução dos conflitos está inserido em um de seus macrodesafios – adotar soluções alternativas para os conflitos por meio da instalação de unidades do Cejus. A meta prevê a instalação de 40 Centros Judiciários de Solução de Conflitos em 2015. Até o momento, 17 já foram instalados, o que corresponde a 42,5% do previsto. No Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), a coordenação dos centros judiciários fica a cargo da 3ª Vice-Presidência, por meio da Assessoria da Gestão da Inovação (Agin).
Cejus em Minas
Os Cejus são unidades do Poder Judiciário que concentram a realização das audiências e sessões de conciliação e mediação, processuais e pré-processuais, e o serviço de atendimento e orientação ao cidadão. Os centros oferecem amplo acesso à Justiça, sem custo, sem demora e sem grandes formalidades.
Em Minas, o Cejus já está instalado nas seguintes comarcas: Belo Horizonte, Patos de Minas, Viçosa, Pouso Alegre, Itaúna, São João del-Rei, Caeté, Governador Valadares, Itajubá, Lambari, Tombos, Conselheiro Lafaiete, Santa Bárbara, Paracatu, Curvelo, Varginha, Ponte Nova, Montes Claros, Juiz de Fora, Santa Luzia, Serro, Virginópolis, Monte Carmelo, Ubá, Igarapé, Visconde do Rio Branco, Nepomuceno, Contagem, Malacacheta, Lavras, Oliveira, Campo Belo, Lagoa Santa e Tupaciguara.
Fonte: TJMG