O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herculano Rodrigues, inaugurou, em 26 de novembro, as novas instalações do Fórum Doutor José Rabello Campos, da comarca de Virginópolis. Na solenidade, realizada no salão do Tribunal do Júri, estavam presentes magistrados, servidores, advogados, membros do Ministério Público, além de representantes do Executivo e do Legislativo locais e da comunidade.
Na oportunidade, o desembargador Herculano Rodrigues lembrou que a Administração do TJMG, historicamente, tem se debruçado sobre a realidade do Judiciário, para estabelecer as prioridades de atendimento de acordo com um critério justo. “É sempre com muita alegria que se inaugura uma obra. É um sinal de que foi possível realizar, atender a uma comunidade merecedora de melhorias”, disse.
O magistrado destacou que, devido à violência dos dias atuais, há um enorme desejo de punição, e que uma das funções do Judiciário é penalizar o infrator para inibir a criminalidade. Porém, ressaltou ser importante que os julgamentos ocorram sem paixões e sejam pautados em leis e regras que evitem os excessos.
Herculano Rodrigues fez questão de prestar uma homenagem especial ao desembargador Sérgio Resende, ex-presidente do Tribunal de Minas, que, “com sensibilidade e altivez, escolheu aprimorar a estrutura de atendimento da Primeira Instância”. Para concluir, o presidente do TJ desejou que o fórum reformado, com instalações mais adequadas ao atendimento do cidadão, renove as energias de todos os profissionais que atuam na Casa e que o Foro possa cumprir sua missão de alcançar o justo.
Prestação jurisdicional
O diretor do Foro da comarca de Virginópolis, juiz Rodrigo Dias de Castro, destacou que a existência de instalações adequadas e condignas é um dos pressupostos para a eficácia da prestação jurisdicional, cada vez mais exigida de magistrados e servidores do Judiciário, especialmente nos dias atuais, em que o número de ações é crescente.
O juiz observou que, após a reforma, o fórum passou a contar com instalações modernas e bem distribuídas para acomodar magistrados e servidores e receber dignamente os jurisdicionados. Ele destacou a importância das novas acomodações, já que a comarca possui um vasto território, recebendo, diariamente, além dos que residem em Virginópolis, pessoas vindas da zona rural e dos municípios de Divinolândia de Minas, Gonzaga, Santa Efigênia de Minas, São Geraldo da Piedade e Sardoá, além do distrito de Conceição da Brejaúba.
O diretor do Foro disse ser extremamente importante e necessário que o Poder Judiciário volte sua atenção para as comarcas do interior, dotando-as de estrutura física e humana suficiente para o bom desenvolvimento das atividades. “Aqui em Minas Gerais há essa consciência, o que pode ser constatado diante do empenho do Tribunal de Justiça em realizar reformas em fóruns do interior e dotar as comarcas da estrutura necessária para uma prestação de serviços satisfatória, com a superação das barreiras impostas pela escassez orçamentária e pelo grande número de comarcas que compõem o Estado”, concluiu.
Também o governador do Estado em exercício, Alberto Pinto Coelho, falou sobre a importância das obras em Virginópolis e disse que se sentiu honrado com o convite para participar da solenidade de inauguração das reformas do fórum. Ele disse que as novas instalações são uma conquista importante para a Justiça no Estado.
O governador em exercício ressaltou a presença do juiz Antônio Pinheiro Costa, que trabalhou na comarca de Virginópolis e é pai da desembargadora Beatriz Pinheiro Caires. Alberto Coelho disse que os magistrados fazem parte da história das comarcas em que atuam.
Presenças
Estavam ainda presentes na solenidade de inauguração, entre outras autoridades, os desembargadores Beatriz Pinheiro Caires, Demival de Almeida Campos e Nelson Missias de Morais; o promotor de Justiça Guilherme Héringer de Carvalho Rocha, representando o procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, Alceu José Torres Marques; o secretário de Estado de Governo, Danilo de Castro; e o pároco do município de São Pedro do Suaçuí, Dídimo Pereira do Amaral, que abençoou as novas instalações.
A reforma
O imóvel, de 873 m², foi reformado com alto padrão de acabamento, predominando a utilização de cerâmica, azulejo, pintura acrílica e esquadrias metálicas. Foram refeitas as instalações elétricas e de informática e foi implantado sistema de proteção contra descargas atmosféricas. Foram também construídas rampas de acesso ao prédio e instalações sanitárias apropriadas aos portadores de deficiência. As obras foram executadas com recursos próprios do Tribunal de Justiça.
Fonte:TJMG
Foto:Ascom/Amagis