Sentenças, despachos e outras peças processuais de varas das comarcas de Santa Luzia, Betim, Malacacheta e Manhumirim já podem ser consultadas pelo portal TJMG. O acesso é feito pelo menu Processos>Andamento Processual. As varas cujas sentenças estão disponíveis para consulta virtual são: 1ª e 3ª varas cíveis de Santa Luzia, 1ª, 4ª, e 5ª varas cíveis de Betim, vara única da comarca de Malacacheta e 2ª vara cível, criminal, de execuções penais e do Juizado Especial Criminal de Manhumirim.
Além das comarcas do interior e da região metropolitana de Belo Horizonte, varas da capital também implantaram a ferramenta. Elas correspondem às 2ª, 4ª e 7ª Varas da Fazenda Pública Estadual, 3ª Vara de Sucessões e Ausências, 4ª, 19ª, 21ª, 23ª, 24ª, 27ª, 30ª e 34ª Varas Cíveis e a Vara de Registros Públicos e Autarquias.
A ferramenta surgiu com o projeto “Sistema de Publicação de Sentenças e Despachos na Internet (Web)”, que atende à Meta Nacional nº 03 de 2012
A visualização das sentenças e despachos é feita juntamente com a movimentação processual. Ao acessar as informações do processo a peça processual estará anexada.
A ferramenta surgiu com o projeto “Sistema de Publicação de Sentenças e Despachos na Internet (Web)”, que atende à Meta Nacional nº 03 de 2012 e à Resolução nº 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação do CNJ pretende disponibilizar o acesso online ao interior teor de sentenças e decisões judiciais de processos que não tramitam em segredo de justiça. Desde março deste ano, a tecnologia vem sendo implantada nas comarcas.
A proposta do projeto é acelerar e racionalizar os trabalhos, poupando deslocamento dos advogados ciência de despachos, decisões interlocutórias e sentenças. A ferramenta pode contribuir também para minimizar a demanda de setores da secretaria em atender o público externo.
Coordenam a implantação e a expansão do projeto a 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria de Gestão da Inovação (AGIN), a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Secretaria de Padronização da Primeira Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac), e a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Além das comarcas do interior e da região metropolitana de Belo Horizonte, varas da capital também implantaram a ferramenta. Elas correspondem às 2ª, 4ª e 7ª Varas da Fazenda Pública Estadual, 3ª Vara de Sucessões e Ausências, 4ª, 19ª, 21ª, 23ª, 24ª, 27ª, 30ª e 34ª Varas Cíveis e a Vara de Registros Públicos e Autarquias.
A ferramenta surgiu com o projeto “Sistema de Publicação de Sentenças e Despachos na Internet (Web)”, que atende à Meta Nacional nº 03 de 2012
A visualização das sentenças e despachos é feita juntamente com a movimentação processual. Ao acessar as informações do processo a peça processual estará anexada.
A ferramenta surgiu com o projeto “Sistema de Publicação de Sentenças e Despachos na Internet (Web)”, que atende à Meta Nacional nº 03 de 2012 e à Resolução nº 121/2010 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A determinação do CNJ pretende disponibilizar o acesso online ao interior teor de sentenças e decisões judiciais de processos que não tramitam em segredo de justiça. Desde março deste ano, a tecnologia vem sendo implantada nas comarcas.
A proposta do projeto é acelerar e racionalizar os trabalhos, poupando deslocamento dos advogados ciência de despachos, decisões interlocutórias e sentenças. A ferramenta pode contribuir também para minimizar a demanda de setores da secretaria em atender o público externo.
Coordenam a implantação e a expansão do projeto a 3ª Vice-Presidência do TJMG, por meio da Assessoria de Gestão da Inovação (AGIN), a Corregedoria Geral de Justiça, por meio da Secretaria de Padronização da Primeira Instância, Suporte ao Planejamento e à Ação Correicional (Sepac), e a Diretoria Executiva de Informática (Dirfor).
Fonte: TJMG