A partir de 23 de outubro, começam as condecorações com a Medalha Desembargador Hélio Costa. A primeira comarca a conceder a honraria será Carangola. A medalha será entregue em todas as comarcas mineiras a pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça de Primeira Instância. O juiz Relbert Chinaidre Verly, que atuou na Comarca de Carangola, será o agraciado da comarca.
História da medalha
A Medalha Desembargador Hélio Costa foi instituída pela Resolução 296, de dezembro de 1995. Ela contempla, de dois em dois anos, pessoas que prestam relevantes serviços à Justiça de Primeira Instância e faz homenagem ao desembargador Hélio Costa por seu desempenho na magistratura, na qual exerceu os cargos de corregedor-geral de justiça e presidente do TJMG. A solenidade acontece nos anos ímpares, tendo a primazia no dia 8 de dezembro, data da celebração do Dia da Justiça, com cerimônia em todas as comarcas do estado.
Comissão
A comissão responsável por indicar o agraciado é formada por um juiz de direito, diretor do foro da comarca, um representante do Ministério Público, um representante da Ordem dos Advogados de Minas Gerais e pelo presidente da Câmara dos Vereadores. Cada comarca irá escolher apenas um agraciado, por maioria dos votos, sendo vedada a indicação de membros da comissão.
Fonte: TJMG