Teve início hoje, 23, o 1º Congresso Mineiro de Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef), que acontece até amanhã (24), no Minascentro, em Belo Horizonte. A solenidade de abertura contou com a participação de diversas autoridades.
O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, agradeceu aos idealizadores e organizadores do Congresso. “A prestação jurisdicional célere e eficaz é um direito fundamental do cidadão. Temos a conciliação com um dos principais instrumentos para a promoção da paz social. Missão constitucional precípua de nosso Poder Judiciário. Assim, o Estado deve se valer de todos os meios para promoção desse desiderato. Por meio da conciliação, o Estado catalisa solução para o conflito de interesses na seara de um processo onde o litígio dá lugar à pacificação”, disse.
O superintendente da Ejef, desembargador Joaquim Herculano, destacou a importância e desafio para administração pública de edificar uma sociedade mais feliz , com mais perspectiva e entusiasmo. “A paz do mundo estará sempre ameaçada enquanto perdurar uma situação de extrema desigualdade social, marginalidade, corrupção, miséria e desespero. A construção da verdadeira paz depende de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento social, investimentos em educação, saúde e cultura, com atenção especial às classes mais vulneráveis”, afirmou o desembargador, concluindo que “todos aqueles que estão empenhados na conciliação sabem que a cada acordo dá-se um passo para edificação de um mundo novo”.
A desembargadora Márcia Milanez, 3ª vice-presidente do TJMG, fez um agradecimento aos desembargadores José Fernandes Filho, Carreira Machado, Antônio Hélio e Jarbas Ladeira, em nome do TJMG e da Ejef, pelos trabalhos realizados em prol da conciliação. “Todo trabalho realizado por vossas excelências demonstra reais qualidades que muito contribuíram para a afirmação da conciliação como política institucional do nosso egrégio Tribunal de Justiça. Dedicaram-se ao trabalho sem reservas e, hoje, vivenciamos o êxito desse esforço quando o CNJ seleciona como finalista para o prêmio maior o nosso projeto Central de Conciliação. Parabéns!”, disse a desembargadora, entregando aos magistrados uma placa de agradecimento.
Ainda durante a solenidade de abertura do Congresso, o TJMG reconheceu o trabalho dos magistrados, servidores e voluntários e premiou as comarcas que obtiveram os melhores resultados na Semana de Conciliação de 2009 com a entrega de certificados. Posteriormente, as placas comemorativas serão enviadas para cada comarca vencedora. Confira o resultado abaixo:
Modalidade Justiça Comum
1º entrância: Comarca de Pratápolis;
2ª entrância: Comarca de Santos Dumont;
Entrância especial: comarca de Pouso Alegre.
Modalidade Juizado Especial
1ª entrância: Comarca de Pratápolis;
2ª entrância: Comarca de Pirapora;
Entrância especial: comarca de Juiz de Fora.
Modalidade Centrais de Conciliação
1ª entrância: Comarca de Barroso
2ª entrância: Comarca de Visconde do Rio Branco
Entrância especial: Comarca de Belo Horizonte (Central do Fórum Lafayette).
Modalidade Juizado de Conciliação
1ª entrância: Comarca de Malacacheta
2ª entrância: Comarca de Ouro Preto
Entrância Especial: Comarca de Belo Horizonte.
A Central de Conciliação de Precatórios de Belo Horizonte, que alcançou níveis de 100% de conciliação em vários fatores apurados, também recebeu homenagem.
O coordenador da Central de Conciliação de Precatórios do TJMG, juiz Ramon Tácio de Oliveira, falou em nome de todos os homenageados. “Minas é um Estado de bom senso, que prima pelo gesto conciliatório”, disse.
Durante o Congresso, haverá conferências, mesas-redondas, debates, apresentações de trabalhos e apresentações culturais com o objetivo comum: buscar o entendimento e a administração dos conflitos.
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