Teve início há pouco o 2º Encontro Nacional do Judiciário, que acontece durante todo o dia de hoje (16/02) em Belo Horizonte, no Hotel Ouro Minas. O evento reúne a cúpula do Judiciário brasileiro, com presença de presidentes dos Tribunais superiores (STF, STJ, STM, TST, TSE), presidentes dos Tribunais de Justiça dos estados brasileiros e do Distrito Federal, tribunais regionais federais, tribunais regionais de Trabalho, eleitorais e militares, conselheiros do CNJ, presidentes das Associações de Magistrados, entre eles o presidente da Associação dos Magistrados Mineiros, Nelson Missias de Morais, e o vice-presidente da Amagis, vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Baía Borges.
A saudação inicial foi feita pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Sérgio Resende, que destacou a satisfação dos mineiros em receber o encontro, que pela primeira vez se realiza fora da capital federal.
O governador de Minas Gerais, Aécio Neves, ressaltou a importância do Encontro como momento de mudanças. “As reflexões que surgirão do debate poderão promover uma virada histórica do Judiciário brasileiro”. Ele destacou em seu discurso o choque de gestão promovido por seu governo em Minas Gerais, o que ocasionou um cenário diferente, com movimentação do setor público e a conquista de parceiros no setor privado.
O governador disse ainda que Minas tem todos os motivos para agradecer aos membros do Poder Judiciário por ter sido escolhida para ser sede do amplo debate sobre os serviços prestados pelo Judiciário. Ele destacou as parcerias que foram feitas entre o governo e o Poder Judiciário mineiro como o trabalho que vem sendo feito com os egressos do sistema penitenciário, as Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) além do projeto “Casa de Justiça e Cidadania”.
“Temos um compromisso com um Brasil melhor, mais humano. É o nosso desafio para com as gerações futuras. Que os senhores tenham felizes debates neste evento”, finalizou.
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Gilmar Mendes destacou a importância do evento. “A mim se afigura como um dos mais importantes eventos do Judiciário a realizar-se em décadas, haja vista a potencialidade das deliberações a que procederemos”.
Segundo o ministro, existe hoje um compromisso com os resultados. “Se a palavra-chave do primeiro Encontro foi unicidade – não apenas sob o aspecto institucional ou político, mas tendo em conta precipuamente a coesão harmoniosa, impulsionada pelo anseio de caminhar a passos largos em direção às soluções para os grandes desafios da prestação jurisdicional –, neste, reunimo-nos sob o signo do comprometimento com as linhas estratégicas escolhidas para atacar os problemas diagnosticados nos Encontros Regionais”, disse.
Gilmar Mendes finalizou seu discurso ressaltando a importância de cada um na construção de um novo Judiciário. “Cada um de nós assume, de forma determinante, a responsabilidade de verdadeiros artífices na moldagem de um bem-sucedido futuro para o Judiciário – de um futuro que talvez se avizinhe mais próximo do que inicialmente imaginamos”, concluiu.
Compuseram a mesa na solenidade de abertura, além do ministro Gilmar Mendes, e do governador Aécio Neves, as seguintes autoridades: vice-governador de Minas, Antônio Augusto Anastasia; ministro de Estado interino de Justiça, Pedro Abramovay; presidente do Superior Tribunal Militar, ministro Flávio Lencastre; ministra Carmem Lúcia, representando a presidência do Tribunal Superior Eleitoral; presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha; vice-presidente e presidente eleito do TST, ministro Milton de Moura França; corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp; procurador-geral de Justiça do Estado, Alceu Marques; presidente da Assembléia Legislativa de Minas, deputado Alberto Pinto Coelho; e o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende.
Neste momento, o ministro Gilmar Mendes faz uma palestra sobre o Planejamento Estratégico Nacional e os Desafios do Judiciário. Seguido dele, Erivaldo Ribeiro, juiz auxiliar da presidência do CNJ fez um balanço sobre os dados estatísticos do sistema carcerário brasileiro.
Durante a abertura do encontro, foram celebrados acordos entre o Poder Judiciário e o Governo de Minas.
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