O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, abrirá nesta quinta-feira (02/04), às 9h30min no Rio de Janeiro, o I Seminário sobre o Sistema Carcerário, promovido pelo CNJ. O objetivo do encontro, que terá duração de dois dias, é definir propostas para uniformizar os procedimentos dos tribunais em relação ao sistema carcerário. E, também, analisar as formas de cumprimento das recomendações e resoluções do CNJ relativos ao sistema carcerário. Dentre estas, destaca-se a Resolução 66/2009, que cria mecanismos de controle estatístico e disciplina o acompanhamento dos procedimentos relacionados à adequação e ao controle dos casos de prisões provisórias.
O seminário acontecerá no auditório do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A abertura do evento também contará com a presença do Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp. O público-alvo é formado por corregedores de Justiça, juízes auxiliares das corregedorias de Justiça, juízes do grupo de execução penal do CNJ e juízes auxiliares da presidência do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça.
A programação do seminário inclui, ainda, a discussão das metas nacionais de nivelamento do Judiciário aprovadas durante o II Encontro Nacional do Judiciário – realizado em Belo Horizonte (MG) em fevereiro passado - e realização de dois workshops referentes a temas ligados ao evento.
I Seminário sobre o Sistema Carcerário
Datas: 02/04 e 03/04, no Rio de Janeiro
Local: Auditório do Tribunal de Justiça do RJ
Abertura: A partir das 9h30 desta quinta-feira (02/04)
Fonte: CNJ