Teve início nesta quinta-feira, 27/4, o Seminário “Acesso à justiça e povos indígenas: perspectivas práticas e institucionais”. O objetivo do seminário, que acontece durante todo o dia de hoje, é fazer com que os participantes reconheçam a população indígena estabelecida no território mineiro e identificar ações existentes voltadas para o povo indígena, relacionando-as a outras possibilidades de participação do Poder Judiciário no fomento à efetivação do acesso à justiça pelos povos originários. O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, participou da solenidade de abertura do seminário.


A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Ana Paula Caixeira, que agradeceu a todas e todos que contribuíram para a realização do evento, entre eles a direção do Tribunal de Justiça, pelo empenho, ao presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, pelo apoio de sempre aos projetos encabeçados pela 3ª vice-presidencia; e ao juiz Matheus Moura, idealizador da iniciativa. “O juiz Matheus está de parabéns, não apenas como pessoa, mas como magistrado que transborda as funções jurisdicionais com o viés de cidadania, inclusão e democracia”, disse. De acordo com a magistrada, a institucionalização do projeto demonstra a necessidade de preparar magistrados e servidores para que serviços possam chegar a demais etnias e comunidades indígenas no Estado de Minas Gerais. “O Seminário realizado hoje permite dar voz e presença aos diversos parceiros. Precisamos estar unidos nesta caminhada. A promoção e o acolhimento dos povos indígenas, quilombolas, ribeirinhos e demais povos tradicionais é expressão inafastável da liberdade e da igualdade”, afirmou a desembargadora Ana Paula Caixeta.

Regate

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Carlos Corrêa Júnior, também parabenizou a todos os envolvidos na realização do seminário e do projeto idealizado pelo juiz Matheus Moura. De acordo com ele, a iniciativa promove o resgate, o renascimento e o respeito para com todos os povos tradicionais. “De nada adianta garantirmos o acesso à Justiça se não tratarmos desigualmente os desiguais. Isso compreende a realidade de cada um, e compreende que o Poder Judiciário se debruce sobre a realidade de cada um, respeitando as tradições, as crenças e as religiões daqueles que se socorrem ao nosso Poder Judiciário. Esse curso é um grande passo nesse sentido. Tenho certeza de que, ao final desta caminhada, vamos resgatar uma dívida imensa que temos com os povos tradicionais deste nossos País”, disse o magistrado.

O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho, afirmou destacou que o projeto Cidadania, Democracia e Justiça ao Povo Maxakali, idealizado pelo juiz Mathes Moura e desenvolvido pelo Poder Judiciário em Águas Formosas, despertou no Judiciário mineiro a urgência de um olhar especial para com os povos orginários, cujos direitos vêm sendo negados, a despeito das garantias previstas na Constituição Federal. “Como integrantes do Poder Judiciário, nós precisamos atuar para garantir a essas comunidades o acesso à Justiça, tema central deste seminário. O evento é uma oportunidade de refletirmos sobre como podemos atuar para além da função precípua de julgar, a fim de fomentar o acesso dos povos originários à nossa Justiça” disse.

O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, parabenizou o juiz Matheus Moura, idealizador do projeto e da iniciativa, e a todos os envolvidos na realização do seminário. De acordo com ele, por meio do trabalho de magistrados com a sensibilidade, serenidade e expertise de Matheus Moura, o Judiciário se aproxima daqueles que dele necessitam. “Matheus tem o perfil do magistrado mineiro e tem promovido a união em torno de uma causa tão nobre que é o acesso à justiça pelos povos tradicionais. Seu trabalho, com o apoio de todos os atores do Direitos envolvidos, orgulha o Judiciário mineiro. A Amagis apoia e parabeniza o juiz e a todos os responsáveis pelo projeto”, disse.

Líderança indígena e vereador do município de Bertópolis, Damazinho Maxakali,
juiz Matheus Moura e juiz Luiz Carlos Rezende e Santos

 

Entre as autoridades presentes na abertura do seminário estavam a coordenadora adjunta do Cejus Povos e Comunidades Tradicionais, desembargadora Shirley Fenzi, representando o 2º vice-presidente do TJMG e superintendente da Ejef, desembargador Renato Dresch; o desembargador do Tribunal de Justiça de Roraima, Erick Cavalcanti Linhares; coordenador do Centro de Apoio Especial de Combate ao Racismo e todas as outras formas de discriminação promotor de Justiça Allender Barreto Lima, representando o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais Jarbas Soares Júnior; a defensora-pública de Direitos Humanos Raquel Passos, representando a defensora-pública-geral Raquel Gomes da Costa Dias; o juiz auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle; a líderança indígena e vereador do município de Bertópolis, Damazinho Maxakali; e o indigenista da Coordenação Regional da Fundação Nacional de Povos Indígenas de Minas Gerais e Espírito Santo (Funai MG ES), Pablo Camargo, representando o coordenador regional da Funai MG ES, Douglas Krenak.

Seminário

A primeira programação do seminário abordou a experiência do Tribunal de Justiça de Roraima em justiça itinerante junto a comunidades indígenas. O palestrante foi o desembargador Erik Lima, do TJRR.


Durante todo o dia, serão debatidos temas como o acesso à Justiça pelos povos indígenas em Minas Gerais; a Justiça na perspectiva indígena; a expansão do projeto Cidadania, democracia e Justiça ao Povo Maxakali; e o diálogo interinstitucional e atuação em rede em matéria de Direitos Indígenas.

O Seminário está sendo realizado no auditório do Anexo I do TJMG, unidade Goiás.