Teve início na manhã de hoje, 28, em Uberlândia, o Seminário Eleitoral no Triângulo Mineiro. O evento, promovido pela Amagis (Associação dos Magistrados Mineiros), juntamente com a Escola Judiciária Eleitoral do TRE/MG e Corregedoria de Justiça de Minas Gerais, com parceria da AMVAP (Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba), acontece no auditório da CDL (Avenida Belo Horizonte, 1.290, bairro Martins, Uberlândia/MG) até ás 18h. Cerca de 500 pessoas se inscreveram para o seminário.
Compuseram a mesa de abertura do seminário: o ministro do STJ Fernando Gonçalves; o diretor executivo da Escola Judicial Eleitoral do TRE/MG, juiz Jose do Carmo Veiga; coordenadora regional eleitoral do Triângulo Mineiro e diretora-secretária da Amagis, juíza Maria Luiza Assunção; presidente da Amagis juiz Bruno Terra; o juiz do Mato Grosso do Sul, Olivar Augusto Roberti Coneglian; o Procurador da República em Minas Gerais, José Jairo Gomes; o promotor de Justiça Edson Resende, coordenador do Centro de Apoio Operacional Eleitoral do MP de Minas Gerais; o presidente da AMVAP e prefeito de Centralina, Joélio Coelho Ferreira; o procurador-geral de Uberlândia, Carlos Jerônimo, representando a prefeitura do município; o verador Helio Ferraz, presidente da câmara municipal de Uberlândia; e o diretor do foro de Uberlândia e membro do Conselho Deliberativo da Amagis, juiz Joemílson Donizetti Lopes; e coronel da PM Dilmar Crovato, comandante da 9a região da PM.
O juiz Bruno Terra saudou a todos os presentes e disse que “é com grande prazer que a Amagis entra como realizadora deste evento, trazendo à região do Triângulo Mineiro alguns dos expoentes do Direito Eleitoral Brasileiro. O seminário, que conta com a participação de instituições empenhadas com o sucesso de mais um pleito eleitoral, traz informações necessárias para que todo o processo eleitoral ocorra de forma tranquila”, afirmou o presidente da Amagis.
A juíza Maria Luiza Assunção agradeceu a presença de todos no evento, onde “conscientizamos, estudamos e debatemos a legislação inerente à eleição que é o expoente do estado democrático de direito”, disse.
Para o juiz José do Carmo Veiga, a preocupação fundamental dos realizadores do seminário é informar sobre questões que envolvem toda a realização das eleições gerais no Brasil neste ao de 2010. “Este é um momento rico onde se busca efetivamente assegurar o exercício de cidadania a todos os que estão envolvidos neste processo, que são os quase 140 milhões de eleitores brasileiros. Temos certeza de que todos os que aqui estão participando sairão melhores do que quando entraram no auditório”, afirmou o juiz.
Ainda na parte da manhã, o ministro do STJ Fernando Gonçalves, proferiu palestra com o tema “Lei Complementar 64/90 – Aspectos gerais com ênfase nas condutas vedadas aos agentes públicos nas campanhas eleitorais”. De acordo com o ministro, “em matéria eleitoral, o fundamental é a segurança e, portanto, não se pode errar. É necessário agir com toda segurança possível”.
O procurador da República, José Jairo Gomes, falou sobre o abuso de poder econômico, a alimentação e o transporte dos eleitores, destacando o posicionamento da jurisprudência.
O seminário continua na parte da tarde com palestras sobre recursos nas campanhas eleitorais, propaganda eleitoral, poder de polícia do juiz nas eleições gerais e o voto do preso provisório.
O objetivo do seminário é prestar esclarecimentos, preparar e orientar os profissionais envolvidos com o processo eleitoral, bem como a sociedade civil, para a aplicação da legislação eleitoral, por meio das resoluções do TSE editadas para as eleições de 2010.