O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com apoio do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), lançou oficialmente no Estado o programa “Começar de Novo” em cerimônia realizada na última quinta-feira, dia 04 de novembro, no auditório do Sindicato da Construção Pesada de Minas Gerais (Sicepot-MG), em Belo Horizonte.

O evento foi promovido por meio de parceria entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativas do CNJ e a Coordenadoria do Projeto Novos Rumos do TJMG. Na ocasião foram entregues selos de reconhecimento a empresas do setor de construção que aderiram ao programa.

Também foram assinados termos de cooperação técnica entre o CNJ, o TJMG, a Secretaria de Estado de Defesa Social de Minas Gerais (Seds-MG) e o Instituto Minas pela Paz com objetivo de consolidar parcerias e fortalecer as ações do programa “Começar de Novo”.

No final do evento, o CNJ, o Sicepot-MG e o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) promoveram um workshop, para cerca de 100 representantes de empresas do setores da construção pesada e construção civil, abordando a dinâmica do programa.

Reinserção Social

O “Começar de Novo” foi instituído no âmbito do Judiciário pela Resolução nº 96, de 27 de outubro de 2009, do CNJ. Seu objetivo é promover ações de reinserção social de presos, egressos do sistema carcerário e de cumpridores de medidas e penas alternativas. Para isso, conta com a atuação de uma rede integrada pelos órgãos do Poder Judiciário e pelas entidades públicas e privadas para oferecer a essas pessoas: inclusão produtiva, qualificação e proteção social familiar.

O presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa, afirmou que a Justiça Mineira sempre adotou medidas em prol da ressocialização. Com a criação do programa Começar de Novo e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Medidas Socioeducativa pelo CNJ, o programa Novos Rumos, que já integrava as Associações de Proteção e Assistência ao Condenado (APACs) e o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ), passou a englobar todas essas iniciativas.

Mesa de honra

A mesa de honra foi composta pelo presidente do TJMG, desembargador Cláudio Costa; o conselheiro do CNJ, Walter Nunes; o juiz auxiliar da presidência do CNJ Luciano André Losekann,; a coordenadora do Projeto Novos Rumos e presidente do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Minas Gerais, desembargadora Jane Ribeiro Silva; o secretário de Estado de Defesa Social, Moacyr Lobato de Campos Filho; o secretário de Estado de Transporte e Obras Públicas, João Antônio Fleury Teixeira; o presidente do Sicepot-MG, Alberto José Salum e o presidente do Sinduscon-MG, Luiz Fernando Pires.

O evento também contou com a presença dos membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário em Minas Gerais, desembargador Herbert Carneiro e juíza Valéria da Silva Rodrigues, e do coordenador do projeto Novos Rumos, juiz Luiz Carlos Resende Santos.

Fonte: TJMG