Uma força-tarefa, idealizada pela Defensoria Pública de Mato Grosso, está sendo realizada na Penitenciária Central do Estado (antigo Pascoal Ramos) com a intenção de dar um atendimento mais ágil aos detentos, em relação a seus processos, onde muitos já têm direito a progressão de pena e até alvará de liberdade.

A ação conta com a parceria do Ministério Público, Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp). Conforme o Defensor Público-Geral do Estado, Djalma Sabo Mendes Junior, a “situação tinha saído da normalidade”. Por esse motivo foi instalada a Comissão Especial, composta de seis defensores, que vai atuar por prazo indeterminado e que dependendo da necessidade, poderá ser “estendida às demais unidades prisionais do Estado”.

De acordo com a Procuradora da Defensora Pública, Danielle Biancardini, que coordena a Comissão, existe em torno de 1600 detentos na unidade prisional e um dos intuitos da ação é minimizar a superlotação do local. Ainda de acordo com ela, as celas, que são projetadas para acomodar até oito detentos, em alguns casos estão comportando até 35 homens.

Claudione Oliveira Silva, 35 anos, é casado e tem três filhos. Ele foi preso por tráfico de drogas, condenado a 22 anos, e já cumpriu mais de 50 meses de detenção. Por causa da morosidade que vinha ocorrendo nos julgamentos, Claudione já está preso 10 meses além do que deveria, pois ele já podia ter sido beneficiado com o regime semi-aberto.

O detento confirmou a super lotação da penitenciária e afirmou que fica em uma cela com mais 34 pessoas, e “alguns são obrigados a dormir no banheiro, pela falta de espaço”.“Temos sim que pagar pelo que crime que cometemos. Devemos perder nosso direito de ir e vir. Mas também estamos sem médico, sem dentista, tem gente com tuberculose e com AIDS na mesma cela que os outros. Estamos sendo torturados pela burocracia da Justiça”, desabafou o detento.

Em duas semanas de atuação da Comissão Especial, mais de 160 já foram atendidos e quase 100 presos já foram beneficiados. O encarcerado ainda reclama do Poder Judiciário, dizendo que “não adianta a Defensoria vir aqui, fazer o trabalho, e os processos ficarem parados na mesa do Juiz”. “Espero que essa força-tarefa não termine aqui, mais pessoas devem ser beneficiadas”, finalizou, se preparando para voltar para a cela.

Fonte: Assessoria de Imprensa (Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso)