O presidente da Amagis, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos, recebeu na manhã desta terça-feira, 19 de março, integrantes da Comissão criada pela Associação para estudar e apresentar propostas de reforma da Lei de Organização e Divisão Judiciárias (LODJ). A comissão recebeu propostas de magistrados e magistradas de Minas Gerais e trabalhou na elaboração de relatório com objetivo de dirimir diferenças, valorizar a classe e, sobretudo, aprimorar a prestação jurisdicional.
Presidente da Comissão, o desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga fez um agradecimento ao presidente Luiz Carlos e à toda a Diretoria da Amagis pela confiança e oportunidade de realizar o trabalho, que permitiu com que os juízes e juízas fossem ouvidos. O magistrado parabenizou a iniciativa da Amagis que contribui para o aperfeiçoamento do sistema judiciário. Ao entregar o material, Perpétuo Braga ressaltou que “é um trabalho de muita reflexão e responsabilidade, feito a várias mãos. Nossa vontade foi acertar e esperamos contribuir para uma melhor Lei de Organização e Divisão Judiciárias”.
A juíza Rosimere das Graças do Couto, vice-presidente da Amagis e da AMB e que também integrou a comissão, destacou a condução dos trabalhos feita pelo desembargador Perpétuo Braga e a dedicação de todos os integrantes. De acordo com ela, preponderou o diálogo e a coesão. “O desembargador Perpétuo Braga esteve sempre muito atento a tudo, dialogando conosco, ouvindo as nossas opiniões. Todos nós fizemos pesquisas de cada tópico levantado, resultando em um estudo muito profundo e importante”, afirmou.
Os principais pontos levantados no relatório foram debatidos durante o encontro, proporcionando uma visão aprofundada das questões que impactam no trabalho de magistradas e magistrados mineiros.
O presidente Luiz Carlos agradeceu o empenho dos integrantes da Comissão e falou de sua honra em receber o relatório. “O material entregue hoje é fruto de um trabalho comprometido que reflete a dedicação de cada membro da Comissão. Quero expressar minha sincera gratidão a todos os envolvidos pelo esforço de aprimorar nossa legislação e, consequentemente, a prestação jurisdicional no Estado. Além de enriquecer nosso conhecimento, o trabalho desenvolvido fortalece nossa instituição à medida que contribui para uma Justiça mais eficiente e acessível”, declarou.
Luiz Carlos destacou ainda que "a Magistratura tem muito a contribuir para o aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Sobretudo a experiência adquirida por juízes e juízas, em razão da escuta atenta em todos os rincões de Minas Gerais, os credencia a trazer sugestões para melhorar o atendimento dos jurisdicionados."
O relatório final será enviado, após devidamente diagramado, a todos os associados para conhecimento e sugestões, as quais poderão ser sustentadas em assembleia com a participação de toda a Classe.
Participaram da reunião, além do presidente Luiz Carlos, da vice-presidente Rosimere do Couto e do desembargador Perpétuo Braga, os juízes Fábio Gabriel Magrini, Paulo Roberto Maia Alves Ferreira, e Cássio Azevedo Fontenelle, integrantes da Comissão. Também fazem parte da Comissão a juíza Solange de Borba Reimberg e o juiz Renzzo Giaccomo Ronchi. Ainda estiveram presentes na reunião o vice-presidente de Saúde e secretário-geral adjunto da AMB, juiz Jair Francisco dos Santos, o vice-presidente de Interior da Associação, juiz Lourenço Migliorini, e o vice-presidente Sociocultural-Esportivo, desembargador Maurício Pinto Ferreira.