O juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça Adilon Cláver de Resende participou ontem, 5 de fevereiro, de sua primeira reunião como membro e superintendente da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja). Ele assume a vaga deixada pelo juiz auxiliar Sérgio André da Fonseca Xavier, que foi promovido ao cargo de desembargador.
O presidente da Ceja e corregedor-geral de justiça, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, deu as boas-vindas ao novo integrante e destacou sua sensibilidade com os temas da infância e da juventude, inclusive na sua vida pessoal, pois participa de trabalhos sociais. Os demais membros da comissão reiteraram as palavras de acolhida do corregedor.
O juiz Adilon Cláver de Resende agradeceu as boas-vindas e disse estar contente com a nova função. “Vim para somar”, afirmou o magistrado.
Criada em 1992, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) é o órgão responsável por deliberar sobre a habilitação de estrangeiros interessados em adotar crianças e adolescentes brasileiros. Toda adoção internacional em Minas Gerais precisa passar pela comissão.
É competência do órgão analisar os pedidos de habilitação à adoção, indicar a criança ou adolescente apto à adoção internacional e expedir o laudo de habilitação que irá instruir o processo judicial.
Depois de concretizado, a Ceja acompanha, por dois anos, a adaptação das crianças nos novos lares. Vale lembrar que a adoção internacional é medida excepcional, uma vez que é autorizada apenas quando são esgotadas todas as possibilidades de adoção nacional.
Atualmente, compõem a Ceja o corregedor, desembargador Antônio Sérvulo dos Santos, que preside a comissão; a vice-presidente, desembargadora Evangelina Castilho Duarte; o desembargador Rubens Xavier Ferreira; o desembargador Wagner Wilson Ferreira; o procurador de justiça Geraldo de Faria Martins da Costa; o juiz auxiliar da Corregedoria e superintendente da Ceja, Adilon Cláver de Resende; a juíza da Vara Infracional da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Valéria da Silva Rodrigues; e a promotora de justiça Matilde Fazendeiro Patente. Os integrantes se reúnem duas vezes por mês, às primeiras e terceiras quintas-feiras, e, excepcionalmente, por convocação do presidente.
Fotos: Raul Machado
Fonte: TJMG