Teve início na manhã desta sexta-feira, 25, a 2ª Reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB, que está sendo realizada na Amagis, em Belo Horizonte.
Juízes de várias partes do País, que fazem parte da Comissão, chegaram na manhã de hoje para a reunião que foi presidida pelo vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, juiz Ricardo de Araújo Barreto. Eles foram recebidos por diretores da Amagis, presidente e desembargador Herbert Carneiro; a vice-presidente Administrativa, juíza Luzia Peixoto; o vice-presidente de Aposentados, desembargador Tibagy Salles; o diretor tesoureiro, juiz José Martinho Nunes Coelho, e o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Amagis, juiz Carlos Frederico Braga da Silva.
Na abertura do encontro, o juiz Ricardo Barreto agradeceu a recepção, deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou a importância de discutir os direitos humanos entre os magistrados. Ainda no início do encontro, o vice-presidente anunciou a participação da AMB no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “O comitê é formado por 23 membros, sendo 11 indicados pelo Executivo e 12 representantes de entidades ligadas à Defesa dos Direitos Humanos, onde a AMB terá um assento”, afirmou Barreto.
Juízes de várias partes do País, que fazem parte da Comissão, chegaram na manhã de hoje para a reunião que foi presidida pelo vice-presidente de Direitos Humanos da AMB, juiz Ricardo de Araújo Barreto. Eles foram recebidos por diretores da Amagis, presidente e desembargador Herbert Carneiro; a vice-presidente Administrativa, juíza Luzia Peixoto; o vice-presidente de Aposentados, desembargador Tibagy Salles; o diretor tesoureiro, juiz José Martinho Nunes Coelho, e o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Amagis, juiz Carlos Frederico Braga da Silva.
Na abertura do encontro, o juiz Ricardo Barreto agradeceu a recepção, deu as boas-vindas a todos os presentes e destacou a importância de discutir os direitos humanos entre os magistrados. Ainda no início do encontro, o vice-presidente anunciou a participação da AMB no Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura. “O comitê é formado por 23 membros, sendo 11 indicados pelo Executivo e 12 representantes de entidades ligadas à Defesa dos Direitos Humanos, onde a AMB terá um assento”, afirmou Barreto.
O presidente da Amagis, desembargador Herbert Carneiro, ressaltou a importância do tema em debate. “É fundamental que o Judiciário participe do debate nacional e internacional sobre direitos humanos no momento em que o País e o mundo vivem situações de crise. O magistrado deve ter uma postura mais ativa perante a realidade social do país”, disse o presidente, destacando ainda a palestra do professor e juiz da Corte Internacional de Justiça, Antônio Augusto Cançado Trindade, uma das maiores autoridades do mundo do Direito Internacional e dos Direitos Humanos.
Para o diretor de Cidadania e Direitos Humanos da Amagis e membro da Comissão de Direitos Humanos da AMB, juiz Carlos Frederico Braga, a reunião em Belo Horizonte é a realização de um sonho. “Temos que proteger a discussão de direitos humanos, a liberdade e o estado democrático de Direito”, disse ele, ressaltando a iimportância de discutir um tema extremamente relevante como são os direitos humanos.
A reunião acontece durante todo o dia. Além da implantação do regimento interno, serão discutidas propostas de ações a serem desenvolvidas. Foram formados grupos temáticos que vão tratar de assuntos relacionados ao sistema de Justiça Criminal, Corrupção, Direito Ambiental, Criança e Adolescente, trabalho e formação de juízes.
Estão presentes magistrados dos Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Paraná, Roraima, Goiás, Maranhão, Pernambuco e do Distrito Federal.
Palestra
O jurista Antônio Augusto Cançado Trindade, integrante da Corte de Haia, irá palestrar hoje, 25, às 17h, na Amagis, sobre o Direito Internacional dos Direitos Humanos. A palestra faz parte da programação da 2ª reunião da Comissão de Direitos Humanos da AMB, em uma iniciativa da Diretoria de Cidadania e Direitos Humanos da Amagis.
A conferência de Cançado Trindade é aberta a magistrados e servidores do TJMG. Para participar, faça sua inscrição pelo e-mail imprensa@amagis.com.br.
Na ocasião, serão lançadas a 3ª edição de “El Ejercicio de La función Judicial Internacional” e a 6ª edição de “Direito das Organizações Internacionais”, ambos os livros de autoria do professor Cançado Trindade, publicados pela editora Del Rey.
A conferência de Cançado Trindade é aberta a magistrados e servidores do TJMG. Para participar, faça sua inscrição pelo e-mail imprensa@amagis.com.br.
Na ocasião, serão lançadas a 3ª edição de “El Ejercicio de La función Judicial Internacional” e a 6ª edição de “Direito das Organizações Internacionais”, ambos os livros de autoria do professor Cançado Trindade, publicados pela editora Del Rey.
PhD em Direito Internacional, ex-presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos (1999 a 2004) e autor de 42 livros, Cançado Trindade também é professor emérito da Universidade de Brasília, tem lecionado como visitante nas principais Universidades do mundo, e é o único jurista brasileiro a ter ministrado, em 2005, o Curso Geral de Direito Internacional Público desde a criação da Academia de Direito Internacional de Haia.