Dando continuidade aos trabalhos de obtenção de informações sobre a execução penal em Minas, a Comissão Especial da Execução das Penas no Estado, criada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais, visita, nesta terça-feira (26/5/09), às 14h30, a Vara de Execuções Criminais de Belo Horizonte, no Fórum Lafayette (Av. Augusto de Lima, 1.549/salas AL 217 e AL 249 - Barro Preto). O requerimento para a visita é dos deputados Durval Ângelo (PT), relator, e Wander Borges (PSB). Os parlamentares serão recebidos pelo juiz de Execuções Criminais Guilherme Azeredo Passos.
Presidida pelo deputado João Leite (PSDB), a Comissão Especial foi criada no dia 13 de março com o objetivo de fazer um diagnóstico sobre a execução das penas no Estado, detalhando o grau de intensidade com que cada órgão atua para resolver os problemas existentes, além de um mapeamento preciso da situação dos detentos nos estabelecimentos prisionais. A expectativa do presidente é de que, a partir do trabalho da comissão, possam nascer novas leis que interfiram efetivamente na execução das penas.
Além da visita ao Fórum Lafayette, os deputados estão comparecendo a diversas varas no interior, onde realizam audiências públicas para conhecer o trabalho desenvolvido nas diferentes regiões do Estado. Na próxima quinta-feira (28), a comissão estará em Montes Claros (Norte de Minas), e na sexta (29), em Governador Valadares (Vale do Rio Doce).
Fonte: ALMG