A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais visita, nesta segunda-feira (24/5/10), as obras do edifício sede do Fórum da Comarca que será instalado em Belo Oriente e, o local em que será construído uma nova sede do fórum em Açucena, municípios do Vale do Rio Doce. A obra em Belo Oriente, que fica na Praça Nossa Senhora da Piedade, 6, será visitada às 12 horas. Já Açucena receberá a visita da comissão às 15 horas, na Praça Edson de Miranda, localizada no Centro. A visita foi solicitada pelo deputado Carlin Moura (PCdoB).
Carlin Moura explica que a Comarca de Belo Oriente foi criada na reforma do Poder Judiciário em 1993, mas não foi instalada. Segundo o deputado, ficou acordado com o Tribunal de Justiça, no ano passado, por meio de projeto de lei aprovado na ALMG, uma nova reforma no Judiciário em que todas as comarcas criadas deveriam ser imediatamente instaladas. Por ter sido intermediadora desse processo de negociação, afirma o deputado, é necessário que a Assembleia fiscalize e acompanhe o andamento das obras em Belo Oriente. "Precisamos também avaliar o local onde será construída a nova sede da Comarca de Açucena, que devido ao grande volume de demandas, teve a necessidade de ser ampliada", concluiu.
Estão convidados a participar da audiência pública na segunda-feira (24): o presidente do Tribunal de Justiça, Sérgio Antônio de Resende; o prefeito de Belo Oriente, Humberto Lopes de Assis; o presidente da Câmara Municipal de Belo Oriente, Alex de Melo Estêvão; o prefeito de Açucena, Ademir José Siman; e o presidente da Câmara Municipal de Açucena, Valzemir José Duarte.
Fonte: Almg
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