Em reunião realizada na tarde de ontem, 20 de agosto, o Comitê de Avaliação Cooperação Jurisdicional aprovou o texto final de quatro instruções normativas, definiu que a 33ª Vara Cível vai receber a cooperação no mês de setembro e lançou o programa Juiz Solidário. O programa tem como objetivo sentenciar processos conclusos para sentença há mais de 12 meses.
A reunião do comitê contou com a participação do corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, idealizador do programa Juiz Solidário, e do juiz auxiliar da Corregedoria e diretor do Foro da capital, Marco Antônio Feital Leite.
“O Comitê de Cooperação é um programa necessário e vitorioso, uma forma de dirigir a cooperação aos que necessitam dela e a mereçam”, disse o corregedor Audebert Delage, que reafirmou o apoio ao comitê.
Na abertura dos trabalhos, o juiz Marco Antônio Feital Leite saudou os novos membros do comitê, os juízes de Direito Michel Curi e Silva, Rinaldo Kennedy Silva e Pedro Aleixo Neto.
Juiz Solidário
O programa Juiz Solidário foi proposto pelo corregedor Audebert Delage e tem como meta sentenciar processos conclusos para sentença há mais de 12 meses, independentemente da vara em que o feito tramita, de pedido e da média mensal de produtividade. A primeira frente de atuação do programa vai atingir os 2.320 feitos que, em julho de 2011, já estavam conclusos para sentença.
Para o juiz Marco Antonio Feital Leite, o programa vai trazer benefícios, impedindo que o jurisdicionado seja punido por uma deficiência estrutural da Justiça. “Identificamos os processos que estão parados há muito tempo para que possamos destacar juízes para cooperar”, afirmou o magistrado.
O Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional foi criado pela Resolução 663/2011 da Corte Superior do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e regulamentado pela Portaria 1.767/2011 da Corregedoria-Geral de Justiça. O comitê é formado pelo corregedor-geral de Justiça, desembargador Audebert Delage, e pelo colegiado de juízes de Direito da capital.
Fonte: TJMG
Foto: Túlio Travaglia