O Comitê Estratégico de Gestão Institucional do TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) reuniu-se na terça-feira, 7 de março, para escolher dois desembargadores, dois juízes de direito e dois servidores, e seus respectivos suplentes, que deverão integrar o Comitê Gestor Regional da Casa, órgão que se destina a priorizar e a aperfeiçoar os serviços da Primeira Instância. Conforme diretrizes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o Comitê Gestor Regional atuará na efetivação da Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau no Tribunal mineiro.
Foram escolhidos pelo Comitê Estratégico para integrar o Comitê Regional os desembargadores Ronaldo Claret de Moraes, Ramon Tácio de Oliveira, Fernando Vasconcelos Lins (primeiro suplente) e Amauri Pinto Ferreira (segundo suplente); os juízes Ricardo Torres Oliveira, Cristiana Martins Gualberto Ribeiro, Rinaldo Kennedy Silva (primeiro suplente) e José Eustáquio Lucas Pereira (segundo suplente); e os servidores Ricardo de Freitas Reis, Milena Kuhlmann Cunha Cavalcante, Renato Cardoso Soares (primeiro suplente) e Guilherme Augusto Mendes do Valle (segundo suplente).
Comitê Estratégico
Participaram da reunião os seguintes membros do Comitê Estratégico: o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro; o desembargador Wagner Wilson, 2º vice-presidente; o desembargador Saulo Versiani Penna, 3º vice-presidente; o corregedor-geral de Justiça, desembargador André Leite Praça; os servidores Renato Cardoso Soares, secretário especial da Sespre (Secretaria Especial da Presidência), e Daniela Arantes Corrêa, secretária executiva da Seplag (Secretaria Executiva de Planejamento e Qualidade na Gestão Institucional). A reunião contou ainda com a presença do desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga, superintendente administrativo adjunto do TJMG, e do juiz auxiliar da Presidência Antônio Carlos Parreira.
Durante a reunião, ficou definido que em 3 de abril de 2017 será realizada solenidade de designação dos membros do Comitê Regional e acontecerá sua primeira reunião de trabalho.
Comitê Regional
Além do presidente do Tribunal de Justiça, que o presidirá, o Comitê Regional é composto por um juiz de direito e um servidor escolhido pelo Órgão Especial; dois juízes de direito, titulares de varas ou comarcas integrantes de cada uma das cinco regiões administrativas em Minas e um servidor lotado em comarca integrante de cada uma dessas regiões, além dos dois desembargadores, dos dois juízes e dos dois servidores escolhidos pelo Comitê Estratégico.
São atribuições do Comitê Regional: propor ao Comitê Estratégico as políticas de atenção prioritária à Primeira Instância; acompanhar, fomentar e auxiliar a coordenação e a implementação dos programas, projetos e ações vinculadas à Política de Atenção Prioritária e sugerir à direção do TJMG as ações destinadas à implementação dessas políticas; e promover reuniões, encontros e eventos para o desenvolvimento dos trabalhos.
Entre as atribuições do Comitê Regional, figuram, ainda: atuar na interlocução com o CNJ, com a Rede de Priorização do Primeiro Grau e com as instituições parceiras, através do compartilhamento de iniciativas, dificuldades, aprendizados e resultados; interagir com todos os setores e órgãos do TJMG, por meio da busca do aperfeiçoamento dos serviços judiciários; e monitorar, avaliar e divulgar, no Portal TJMG, os resultados alcançados.
Fonte: TJMG