Em reunião realizada no dia 19 de fevereiro, pelo Comitê de Avaliação de Cooperação Jurisdicional, ficou decidido que mais quatro secretarias receberão a cooperação de quinze juízes auxiliares no mês de março. Duas varas, a 2ª e a 5ª de Fazenda Municipal terão a cooperação plena, ou seja, os trabalhos não serão concentrados somente em processos pendentes de sentença, enquanto que na 24ª e na 31ª varas cíveis a cooperação será para processos pendentes de sentença.
Procurando analisar os pedidos formulados pelos juízes de diversas secretarias, o comitê pensou em estender a cooperação além dos critérios estabelecidos na portaria, o que poderia surtir mais efeito, porque os gabinetes podem ter necessidades específicas. Para isso, segundo as opiniões debatidas, é preciso elaborar planos de ação que direcionem os trabalhos, ampliando as atuações dos magistrados. Para a elaboração desses planos, o juiz diretor do Foro Marco Antônio Feital Leite irá acionar a Secretaria de Apoio Jurisdicional (Seajur), que tem atuado em parceria com o comitê.
A reunião foi presidida pelo juiz Marco Antônio Feital, que aproveitou a ocasião para fazer um breve balanço de sua gestão, tendo em vista o final do biênio. Ponderou sobre as dificuldades que o Tribunal, num todo, vem enfrentando, e os desafios superados na primeira instância, na tentativa de alcançar melhorias e um Judiciário mais viável. Frisou a relevância das cooperações nas diversas secretarias e o esforço conjunto que contribui para democratizar a Justiça. Sempre colocando o interesse público e o atendimento ao jurisdicionado em primeiro lugar, o magistrado disse querer deixar aos seus filhos um “Judiciário mais republicano”.
Os juízes interessados em solicitar cooperação ao comitê devem apresentar o pedido formalmente ao juiz diretor do Foro, com antecedência mínima de dez dias da data de reunião do comitê, conforme disposto na Portaria 1.767/2011 da CGJ.
Fonte: TJMG