A experiência bem sucedida das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) em Minas Gerais tem atraído a atenção de outros estados do Brasil. De 7 a 9 de outubro, uma comitiva de Pernambuco, integrada pelo secretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Roldão Joaquim, o juiz da 1ª Vara da Comarca de Caruaru, Jeferson Felix, e a representante do Sindicato de Lojas de Caruaru e advogada, Lucimere Passos, visitou as Apacs de Nova Lima, Lagoa da Prata e Itaúna.
Durante este período, a comitiva contou com o acompanhamento e suporte do coordenador executivo do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, juiz Luiz Carlos Rezende e Santos.
A comunidade de Caruaru, o Judiciário estadual e o governo de Pernambuco pretendem implantar uma unidade da Apac na comarca. O juiz Jeferson Felix revelou que a situação carcerária de Caruaru é alarmante, já que a penitenciária local, com capacidade para 98 condenados, está atualmente com 900 presos.
Na visita a Apac de Lagoa da Prata, realizada no último dia 9 de outubro, a comitiva foi acompanhada também pelo procurador de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional ao Terceiro Setor do Ministério Público Estadual, Tomás de Aquino Rezende, pelo juiz da 2ª Vara da Comarca de Lagoa da Prata, Islon Cesar Damasceno, pelos promotores de Justiça, Eduardo Almeida da Silva e Eduardo de Paula Machado, pelo prefeito municipal, Antônio Divino de Miranda e pelo presidente da Câmara, José Carlos Andrade.
Os Estados do Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Maranhão estiveram também em Minas visitando o modelo alternativo e inovador de gestão prisional que são as Apacs. Magistrados mineiros também se deslocaram a esses Estados, onde enfocaram principalmente a importância de o juiz da comarca se comprometer com a causa. Os resultados já começam a aparecer e os capixabas já contam com uma Apac, na comarca de Cachoeiro do Itapemirim, inaugurada em março deste ano, abrigando atualmente 40 recuperandos.
Fonte: TJMG