Uma comitiva do Rio Grande do Norte visita Minas Gerais até a próxima sexta-feira. O grupo, com integrantes do Tribunal de Justiça e do Ministério Público do Rio Grande do Norte, veio para conhecer o método aplicado nas Associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs) no Estado. Na segunda e ontem, o grupo visitou as Apacs de Lagoa da Prata e Nova Lima. Hoje de manhã, dia 24 de março, o grupo se reuniu com o presidente do TJMG, desembargador Sérgio Resende, e com os coordenadores do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, responsável pelas Apacs, desembargador Joaquim Alves de Andrade e o juiz Luiz Carlos Rezende e Santos. O Projeto Novos Rumos na Execução Penal é subordinado à 3ª Vice-Presidência do TJMG.
O objetivo da visita a Minas Gerais é conhecer o funcionamento das Apacs. Até junho, o Rio Grande do Norte deve inaugurar, no município de Macau, seu primeiro Centro de Reintegração Social, que vai funcionar com o método Apac.
Durante o encontro, o presidente do TJMG, Sérgio Resende, destacou os desafios na consolidação das Apacs em Minas Gerais. “Não esmoreçam. Há dificuldades, mas a Apac é uma luz no fim do túnel. Essa luz vai aumentando à medida que nos envolvemos com o projeto. Os apenados que participam da Apac voltam para o convívio social como seres humanos”, disse. O presidente afirmou que é gratificante perceber o interesse de outros estados na Apac.
Estágio
Segundo Luiz Carlos Rezende e Santos, o Judiciário mineiro tem dado apoio ao Rio Grande do Norte nessa fase inicial de implantação de uma Apac naquele estado. Nesse intercâmbio, o juiz, que é um dos coordenadores do Projeto Novos Rumos na Execução Penal, chegou a viajar ao Rio Grande do Norte. Atualmente, quatro apenados daquele estado cumprem pena nas Apacs mineiras de Lagoa da Prata e de Nova Lima. O “estágio” é parte do treinamento para que os recuperandos contribuam com o funcionamento da Apac de Macau.
O desembargador Joaquim Alves de Andrade, também à frente do Novos Rumos, ressaltou para os visitantes a necessidade de manter um espírito de humildade para atuar em uma Apac. “O objetivo é transformar um criminoso em cidadão. Temos que dizer ao preso que ele pode progredir. Sonho com uma Apac autossuficiente, que não dependa de verbas, mas que sobreviva com recursos obtidos com o trabalho dos próprios apenados”, disse. O magistrado acredita que o método Apac vai revolucionar a execução penal no mundo.
Na reunião na Presidência, os integrantes do grupo confessaram que a visita a Minas está sendo inesquecível. A comitiva se emocionou nas visitas às Apacs. “Estamos impressionados. Para mim, o método Apac é a redenção da execução penal. É uma forma de enfrentar a crueldade que se tornou o cumprimento de uma pena. No sistema tradicional, uma pessoa ruim fica presa e se torna pior. Com a Apac, há a inversão de valores”, defendeu o desembargador Saraiva Sobrinho, presidente do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Expectativas
O magistrado disse que a Apac mineira é uma realidade vitoriosa, que deve se estender ao restante do país. Segundo ele, já há estudos para a criação, após a inauguração da Apac de Macau, de outro Centro de Reintegração Social no município de Parnamirim. O desembargador explicou que, inicialmente, a Apac de Macau deve atender 24 presos, de um regime.
A procuradora de Justiça do Rio Grande do Norte Valdira Câmara afirmou que a visita às Apacs mineiras superou as expectativas: “Uma coisa é ouvir dizer. A outra é visitar e poder conferir de perto. O que vi é bem melhor do que imaginava. Com certeza, saímos daqui revigorados pelo que conhecemos, com a esperança e a certeza de que nossa Apac vai crescer”.
Além do desembargador Saraiva Sobrinho e da procuradora Valdira Câmara, integram a comitiva os juízes Gustavo Marinho, coordenador do Projeto Novos Rumos na Execução Penal do Rio Grande do Norte, e Marcus Pereira Júnior, que também participa dos trabalhos de implantação da primeira Apac, a promotora de Justiça Uliana Paiva, o presidente do Conselho da Comunidade da cidade de Parnamirim, Cleber Pinheiro, e as assessoras Daisy Mattos e Juliana Neves.
O grupo visita o Programa de Atenção Integral ao Paciente Judiciário Portador de Sofrimento Mental (PAI-PJ) e a 3ª Vice-Presidência do TJMG. Na quinta-feira, a comitiva vai conhecer a Apac de Itaúna.
Fonte: TJMG
A comitiva foi recepcionada no Centro de Apoio aos Magistrados em Trânsito da Amagis (Camt), após contato entre presidentes da Associação dos Magistrados do Rio Grande do Norte e Amagis.