A violência contra a mulher foi uma das principais discussões que permearam o curso sobre violência doméstica e familiar voltado para magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Curso foi iniciativa da desembargadora Ana Paula Caixeta, superintendente da Comsiv, em parceria com a Ejef
O curso, iniciado há três semanas, é uma iniciativa da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv), em parceria com a Escola Judicial Edésio Fernandes (Efej).
Participaram da abertura da aula final, nesta segunda-afeira (30/11), a desembargadora Mariângela Meyer, substituindo o 2º vice-presidente do TJMG, desembargador Thiago Pinto, e a superintendente da Comsiv, desembargadora Ana Paula Caixeta.
A curadora do curso, juíza Lívia Borba, fez a mediação dos debates, e a professora do curso, juíza Cibele Mourão Barroso, explanou questões importantes, conversadas durante as aulas também com a outra professora do curso, juíza Maria Aparecida Consentino.
No total, 31 juízes de diferentes comarcas aceitaram o convite para o curso, que foi muito bem avaliado. Entre outros temas, os magistrados discutiram medidas protetivas a partir das realidades de suas comarcas, citaram casos emblemáticos, falaram da conscientização e responsabilização dos agressores, e afirmaram a necessidade de se criarem redes locais para avançar na prevenção e combate à violência contra a mulher.
A juíza Cibele Mourão Barreto falou da rede já formada em Itabira, comarca onde atua, envolvendo ações dos poderes Judiciário e Executivo, com a participação de organizações da sociedade civil. Atuam diretamente, além da magistrada e do prefeito, as polícias civil e militar, as secretarias municipais, especialmente aquelas voltadas para a educação e a saúde, o Ministério Público, a Ordem dos Advogados do Brasil, associações voltadas para a mulher e representantes de igrejas.
A rede de prevenção e combate à violência contra a mulher em Itabira tem se destacado em sua atuação, o que levou a cidade a ser escolhida pela ONU Mulheres para uma iniciativa-piloto sobre igualdade de gênero na América do Sul denominada “50 por 50”. A iniciativa inclui desde capacitação para candidatas mulheres até cursos voltados para professores das redes de ensino para atuarem na prevenção em casos de violência contra a mulher, entre outras ações.
Fonte: TJMG