O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) inaugurou no fim da manhã de hoje, 24 de agosto, as novas instalações do Fórum Desembargador Alonso Starling, em Manhuaçu. O 3o vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Saulo Versiani Penna, representou o presidente do TJMG, desembargador Herbert Carneiro.
Também participaram da inauguração o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Carlos Henrique Perpétuo Braga; o desembargador Edison Feital Leite; o juiz auxiliar da Presidência do TJMG Carlos Donizetti Ferreira da Silva; o juiz auxiliar da 3a Vice-Presidência, Maurício Pinto Ferreira; o juiz diretor do foro da Comarca de Manhuaçu, Vinícius Dias Paes Ristori; demais juízes da comarca e de comarcas vizinhas, representantes do poder público municipal, do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, autoridades civis, militares e eclesiásticas, servidores e moradores da cidade.
O prédio entregue à comunidade pode abrigar até nove unidades judiciais e unifica a prestação dos serviços judiciais na comarca em um único prédio. Com investimentos de R$ 18 milhões, o novo fórum tem cinco pavimentos e área de aproximadamente 6 mil metros quadrados.
Na mesma solenidade também foi inaugurado o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A sala destinada ao centro conta com duas salas de conciliação e mediação e uma sala destinada para a conciliação pré-processual.
Visivelmente emocionado, o desembargador Saulo Versiani Penna afirmou estar em uma “posição difícil”. “Ele é quem tinha de estar aqui. Representá-lo é difícil; substituí-lo é impossível”, disse, referindo-se ao presidente, a quem chamou de amigo, e que, por motivos de saúde, não pôde comparecer à inauguração.
“Todo gestor público deve ter em mente, acima de tudo, que está a serviço da sociedade, que seu trabalho deve sempre visar ao bem-estar social e se pautar no ideal da construção de uma sociedade melhor e mais justa”, destacou o presidente Herbert Carneiro na mensagem enviada à comarca.
Ele ressaltou também que a busca pelo aperfeiçoamento da Justiça vai além da modernização das legislações, como o novo CPC, por exemplo. “Além disso, é necessário fornecer a estrutura física adequada e propícia a um melhor desempenho dos trabalhos forenses e ao bom atendimento ao jurisdicionado, aos cidadãos”, disse o 3o vice-presidente, em nome do presidente.
A mensagem trouxe ainda palavras de agradecimento aos ex-presidentes Sérgio Antônio Resende, Joaquim Herculano Rodrigues e Pedro Carlos Bitencourt Marcondes e à Diretoria Executiva de Engenharia e Gestão Predial (Dengep), pela contribuição de todos para que o projeto do novo fórum se concretizasse.
Após a leitura da mensagem, o desembargador Saulo Versiani Penna comemorou também a instalação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) na comarca. Segundo ele, muito mais do que contribuir para a redução do número de processos, o Cejusc é “mais uma porta aberta para que o cidadão exerça com dignidade o direito de discutir os seus conflitos com a chancela, com a credibilidade que possui o Poder Judiciário”.
O diretor do foro, Vinícius Dias Paes Ristori, natural de Manhuaçu e juiz na comarca há quase 20 anos, disse que seu agradecimento seria feito na condição de cidadão e de magistrado. “Esta obra representa a probidade, o zelo e o empenho de todos”, afirmou.
Ele agradeceu e prestou uma homenagem ao ex-prefeito da cidade e ao ex-secretário de obras, pela doação do terreno destinado ao novo fórum, e ao engenheiro agrimensor que colaborou na regularização do terreno. Além destes, o magistrado destacou que “nunca faltou o apoio da comunidade local” para as ações da Justiça na cidade e que o novo prédio “é resultado do trabalho de muitos”.
As obras do novo fórum começaram a ser executadas em fevereiro de 2015. O prédio conta com dois elevadores, estacionamento para 55 carros, acessibilidade total, acabamentos que facilitam a limpeza e a manutenção, forros de teto que garantem o conforto, entre outras soluções atentas à questão da sustentabilidade.
O diretor da Dengep, Marcelo Junqueira, e o titular da Gerência de Fiscalização de Obras (Geob), presentes à inauguração, informaram que esse é o primeiro fórum que permite que o sistema de ar condicionado seja monitorado e operado também a partir de Belo Horizonte. Com a inovação, segundo eles, é possível desligar o sistema em um final de semana em caso de esquecimento.
Sentimento dos servidores
Os servidores da comarca comemoram a mudança para o novo prédio. “Quando se tem um ambiente melhor, os trabalhos também fluem melhor”, afirmou a escrivã Darcimar de Oliveira, da 2a Vara Cível. Ela destacou entre as melhorias a ventilação e a luminosidade do prédio, além da disposição do mobiliário nas amplas secretarias.
A servidora Eliana Guimarães Pacheco acredita que a melhoria do espaço físico vai permitir um atendimento melhor à comunidade. Ela está envolvida na implantação do Cejusc e recebeu treinamento da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) para atuar como conciliadora e mediadora. A servidora destacou a qualificação da equipe que vai trabalhar no Cejusc e espera que a solução de conflitos por meio da conciliação ganhe força na comarca.
Cejusc
O TJMG e a Faculdade de Direito e Ciências Sociais do Leste de Minas (Fadileste) estão finalizando os ajustes para a assinatura de um termo de cooperação, para que os universitários atuem na conciliação pré-processual no Núcleo de Prática Jurídica da escola, no Município de Reduto.
Benção
O padre José Raimundo da Costa, acompanhado do padre Júlio Pessoa, abençoou as novas instalações. Ele rezou para que os trabalhos no novo fórum sejam “pautados pela justiça, coragem e eficiência e para que os cidadãos tenham segurança e certeza na aplicação da lei”.
Comarca de Manhuaçu
A Comarca de Manhuaçu, de entrância especial, já conta com Processo Judicial eletrônico (PJe) e possui um acervo de quase 30 mil processos. A comarca possui duas varas cíveis, duas criminais e uma unidade jurisdicional do Juizado Especial. Em 2016 apresentou média de distribuição de quase mil processos por mês. A comarca é composta ainda pelos Municípios de Luisburgo, Reduto, Santana do Manhuaçu, São João do Manhuaçu e Simonésia.
Fonte: Assessoria de Comunicação Institucional do TJMG