Foi publicado no DOU decreto que aposenta atencipadamente a ministra Denise Martins Arruda. A ministra pediu a aposentadoria antes de completar 70 anos, que seria em 9 de fevereiro de 2011. A ministra estava no cargo desde 18 de novembro de 2003, ocupou a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Ruy Rosado de Aguiar.
Denise Arruda foi a quarta mulher a ocupar uma cadeira de ministra no STJ. A primeira a ingressar foi a ministra Eliana Calmon em 1999, seguida da ministra Nancy Andrighi, que também entrou no mesmo ano, e por último foi a ministra Laurita Vaz, em 2001. Proveniente do TJ/PR a nova ministra trabalhou na 7ª câmara Cível e no IV Grupo de Câmaras Cíveis. Ingressou na carreira da magistratura em 1966, após concurso público. A desembargadora entrou no Tribunal de Alçada em 1988, e promovida ao Tribunal de Justiça em 2001. Denise Martins Arruda é natural de Guarapuava/PR, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1963.
Confira abaixo o decreto.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XIV, 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000076/2010-49, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA a DENISE MARTINS ARRUDA, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasília, 5 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fonte: Migalhas
Denise Arruda foi a quarta mulher a ocupar uma cadeira de ministra no STJ. A primeira a ingressar foi a ministra Eliana Calmon em 1999, seguida da ministra Nancy Andrighi, que também entrou no mesmo ano, e por último foi a ministra Laurita Vaz, em 2001. Proveniente do TJ/PR a nova ministra trabalhou na 7ª câmara Cível e no IV Grupo de Câmaras Cíveis. Ingressou na carreira da magistratura em 1966, após concurso público. A desembargadora entrou no Tribunal de Alçada em 1988, e promovida ao Tribunal de Justiça em 2001. Denise Martins Arruda é natural de Guarapuava/PR, formou-se em Direito pela Universidade Federal do Paraná, em 1963.
Confira abaixo o decreto.
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DECRETO DE 5 DE ABRIL DE 2010
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com os arts. 84, inciso XIV, 104, parágrafo único, inciso I, da Constituição, e 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, e tendo em vista o que consta do Processo no 08025.000076/2010-49, do Ministério da Justiça, resolve
CONCEDER APOSENTADORIA a DENISE MARTINS ARRUDA, no cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
Brasília, 5 de abril de 2010; 189º da Independência e 122º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Fonte: Migalhas