O programa Conexão Inconfidência dessa quarta-feira, 4 de dezembro, abordou o tema “Conciliação”, aproveitando o momento em que está sendo realizada a “Semana Nacional de Conciliação” em todos os tribunais do país. O evento é promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e teve início, oficialmente, em 2 de dezembro e vai até sexta-feira, 6 de dezembro.
A entrevistada desta semana foi a juíza Lucy Augusta Aznar de Freitas, coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Belo Horizonte. O programa é veiculado pela rádio Inconfidência e apresentado pelo jornalista Emerson Rodrigues.
A magistrada explicou que a conciliação é sempre o melhor caminho e na grande maioria dos casos é possível a realização de acordo. “Se a parte está disposta a conciliar, é possível fazer acordo”. Ela acrescentou que existem situações em que os acordos são mais difíceis de se realizar, no caso de haver um valor para ser discutido ou em casos que envolvam menores. Mas frisou que qualquer situação pode ser levada a uma tentativa de conciliação.
Lucy Aznar disse que a conciliação é o momento em que as partes, acompanhadas por conciliadores treinados e preparados, se colocam frente a frente para tentar um acordo satisfatório para ambas. “As próprias partes conseguem solucionar um conflito que é delas”, observou. Ainda frisou que, quando se evita o ingresso de um processo, no caso do setor pré-processual, ainda é melhor, porque o cidadão não precisa ficar preso a um processo que pode demorar anos para se chegar a uma solução.
A juíza lembrou que existem duas maneiras de tentar o acordo: a conciliação em um processo que já está em andamento e aquela em que ainda não existe um processo. “Aquele cidadão que já possui uma ação em andamento pode fazer o pedido para conciliar no próprio processo, para que o juiz designe uma audiência. Outro que ainda não possui processo e tem um conflito a ser solucionado, pode procurar o setor pré-processual para que seja agendada uma sessão de conciliação (uma semana mais ou menos), em que as partes podem entrar em acordo, evitando a abertura de um processo.
A magistrada terminou refletindo sobre a cultura da conciliação, que está sendo amplamente disseminada nos tribunais do país. Para ela, existe um longo caminho ainda para que as pessoas e as instituições se unam no entendimento de que é melhor conciliar do que levar um conflito à Justiça. Ela ressaltou que as pessoas ainda conservam a ideia de que o conflito deve ser decidido por um juiz e lembra: “na conciliação, os acordos são homologados por um juiz”.
Fazendo um balanço dos mutirões realizados periodicamente no TJMG, como o Mutirão Bancário, que está sendo realizado agora juntamente com a semana, e ainda se estende até a próxima semana, e o 5º Mutirão do Dpvat, realizado na semana passada, a magistrada se mostrou satisfeita. Disse que os acordos do Dpvat ultrapassaram a percentagem de 80%. Ela defende que o mais importante não é a estatística, e sim fazer o que for possível para chegar a um acordo, o que representa a melhor solução, tanto para as partes, quanto para o Poder Judiciário.
Fonte: TJMG